Lisboa em boas mãos

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agosto 31, 2005

A aposta no apoio domiciliário integrado

A candidata do CDS-PP à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML) esteve hoje nas freguesias de Campolide, Stª Isabel, Stº Condestável e Lapa.

De visita à unidade local do Centro de Saúde de Vale de Alcântara da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto pôde constatar as evoluções do projecto-piloto de apoio domiciliário integrado.

Tendo o projecto arrancado em 2004, sob o apoio da Misericórdia (numa altura em que Maria José Nogueira Pinto era provedora da Santa Casa), este reúne profissionais da área social e da saúde “com o objectivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos nossos idosos”, como explicou o responsável por aquela unidade. José Cunha não deixou de referir: “Estamos sempre carentes de apoio da CML para, por exemplo, efectuar pequenas obras nos domicílios”, que poderão ir desde a retirada de barreiras arquitectónicas, instalações de corrimões, etc.

Acompanhada pelo presidente do CDS-PP, Dr. Ribeiro e Castro, o qual fez questão de destacar a “qualidade política e humana” de José Nogueira Pinto, a candidata democrata-cristã explicou que numa fase inicial “tentou perceber-se o que se iria passar com a população lisboeta e o seu crescente envelhecimento”. “Se possível, as pessoas têm que ficar nas suas casas. Mas para isso precisam de apoio domiciliário. Este projecto está em fase piloto para acertar agulhas e mais tarde ser aplicado a toda a cidade”, acrescentou.

Falando ainda sobre as residências assistidas, a candidata do CDS-PP frisou que “não devemos desperdiçar a oportunidade de na reabilitação urbana pensar nesta componente”.

Seguindo para o Centro de Apoio Diurno a Doentes de Alzheimer, onde foi recebida pela vice-presidente, Leonor Guimarães, Maria José Nogueira Pinto foi informada, mais uma vez, sobre as necessidades que aquele centro enfrenta.
“Daqui a 10 anos estamos perante um problema muito grave causado por doenças degenerativas”, sublinhou a candidata à autarquia lisboeta. “O Estado tem que promover a satisfação das necessidades básicas. Não percebo a subversão em que vivemos – e não estou a falar de nenhum governo em especial – em que os privados avançam de boa vontade e o Estado ajuda quando quer. Temos que mudar este relacionamento”.

O dia de pré-campanha foi ainda ocupado com uma visita à Igreja Santo António de Campolide, ao Bairro da Bela Flor (onde foi recebida pela associação de moradores) e uma passagem pelo Santana Futebol Clube, bem como pelo Sport Lisboa e Lapa.

A Sociedade Filarmónica Alunos de Apolo foi igualmente uma das paragens do dia. Apesar de toda a sua história, o vice-presidente dos Alunos de Apolo, Aurélio Torres, agradecendo a visita da candidata, aproveitou a oportunidade para referir que “as verbas não são muitas e provêem das receitas de quotização e dos bailes que organizamos. De vez em quando o Governo Civil mobiliza-se, mas às vezes não sabemos como o dinheiro chega para tudo”, nomeadamente para distribuir almoços aos mais idosos.

Publicado por CDSLX às 07:07 PM

"Nogueira Pinto quer mais habitações e apoio a idosos"

(Notícia Lusa, Portugal Diário de 31 de Agosto)

"Cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa defendeu hoje novas políticas de habitação.

A cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendeu hoje que a autarquia devia apostar na construção de residências para os idosos mais desfavorecidos da cidade.

"O que nós temos em Lisboa é residências para ricos. Acho surpreendente que uma cidade em que 25 por cento da população é idosa, sabendo nós dos baixos rendimentos e das despesas, que o que tenha avançado são as residências para idosos ricos", criticou.

Acompanhada pelo líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, Maria José Nogueira Pinto visitou hoje a unidade de saúde da Santa Casa da Misericórdia em Alcântara, Lisboa, responsável por um projecto-piloto de apoio domiciliário a idosos em três freguesias da cidade.

A candidata, ex-provedora da Santa Casa, defendeu a construção de "residências assistidas" para idosos desfavorecidos que necessitam de apoio domiciliário diário a nível de limpeza, alimentação e cuidados de saúde.

A equipa de apoio domiciliário da Santa Casa acompanha actualmente cerca de 100 idosos de três freguesias, 25 por cento dos quais a viverem sozinhos.

Para Maria José Nogueira Pinto, a construção das residências assistidas são uma forma de "combater o isolamento dos idosos", numa "perspectiva de "reabilitação urbana" que, disse, poderia ser aplicado na baixa de Lisboa.

"As pessoas mantinham a sua privacidade, seria muito mais humano e muito mais económico", disse.

No final da visita, o líder do CDS-PP elogiou "a qualidade política e humana" de Nogueira Pinto, e afirmou que o programa social da candidatura é uma das prioridades para Lisboa.

As eleições autárquicas realizam-se a 9 de Outubro."

Publicado por CDSLX às 06:06 PM

agosto 30, 2005

Maria José Nogueira Pinto visita as freguesias de Santo Condestável, Campolide, Santa Isabel e Lapa.

Amanhã, dia 31, a candidata do CDS à Câmara Municipal de Lisboa, visita instituições das freguesias de Santo Condestável, Campolide, Santa Isabel e Lapa. As vistas de menhã serão acompanhadas pelo presidente do CDS, Dr. José Ribeiro e Castro.

O programa é o seguinte:

10h00 Projecto Piloto Apoio Domiciliário
Centro de Saúde do Vale de Alcântara
Av. de Ceuta Norte

11h00 Centro de Apoio Diurno Doentes de Alzheimer - APFADA
Av. de Ceuta Norte, Lote 1 Loja 1 e 2.

12h00 Igreja Santo António de Campolide

13h00 Visita ao Bairro Bela Flor e almoço no Santana Futebol Clube

15h00 Visita Alunos de Apolo

16h00 Reunião com responsáveis do Sport Lisboa e Lapa
Rua Buenos Aires, 19

Publicado por CDSLX às 07:21 PM

Por um novo urbanismo

O dia de pré-campanha da candidata do CDS-PP à presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML) levou-a hoje a visitar as freguesias de Marvila, Beato e Stª Maria dos Olivais.

Contando com a presença de Manuel Salgado, especialista em questões urbanísticas e responsável pela cadeira de Projecto Final (5º ano) da licenciatura em Arquitectura do Instituto Superior Técnico – sendo o tema de estudo deste ano “Uma Nova Centralidade para Chelas” –, Maria José Nogueira Pinto pode constatar a realidade que se vive naqueles bairros sociais e ouvir algumas explicações por parte do arquitecto.

“É uma zona onde se cruzam uma série de problemas, mas onde é possível introduzir algumas soluções urbanísticas, juntamente com todo o trabalho social junto da comunidade”, afirmou a candidata democrata-cristã, frisando ainda: “É possível fazer esta reabilitação e não devemos desistir de melhorar este espaço”.

Sobre a presença do arquitecto Manuel Salgado, Maria José Nogueira Pinto sublinhou que a mesma “não significa o apoio à candidatura”. “É uma presença como especialista”.
Também Manuel Salgado esclareceu a sua ida com a candidata democrata-cristã à zona de Chelas: “Foram feitos comentários que podem ajudar qualquer candidatura. A minha disponibilidade para trabalhar por Lisboa é total. A minha presença é apenas e só como arquitecto”.

Saindo da Zona J, Maria José Nogueira Pinto visitou ainda o Bairro do Armador e o Edifício Pantera Cor-de-rosa, no Bairro dos Lóios, seguindo para o Clube Oriental de Lisboa.

Tendo sido a primeira candidata a aceitar o convite daquele clube para visitar as instalações, a candidata esteve com o presidente do Oriental, José Nabais, que explicou os vários problemas que aquele clube tem vindo a enfrentar, nomeadamente por falta de apoios, e saudou o trabalho levado a cabo por Krus Abecassis aquando da sua passagem pela CML.

Para a candidata à autarquia lisboeta “se estas associações têm interesse público, o relacionamento com a Câmara Municipal e as outras entidades não pode ser um relacionamento de pedinte. É preciso dignificar as relações com a CML. Se tem interesse público é uma obrigação a Câmara seguir esse interesse e não um favor”.

A agenda do dia de hoje contou ainda com uma visita às instalações da Associação “Tempo de Mudar” do Bairro dos Loios e um encontro com representantes da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações e da Associação Náutica da Marina do Parque das Nações, os quais acusaram a autarquia e a Parque Expo de “abandono e desleixo” daquela doca.

O fim deste dia de pré-campanha levou ainda Maria José Nogueira Pinto de volta ao Bairro do Condado (Zona J), desta feita para visitar as instalações da ACAPO. “Temos tido uma especial atenção desde o princípio para a questão da deficiência”, afirmou a candidata democrata-cristã, defendendo que “esta é uma cidade hostil” para os deficientes, sendo que “uma cidade civilizada é uma cidade onde todos podem viver”.

“Espero que qualquer que seja o local que venha a ocupar na CML, seja uma voz para defender aqueles que não têm voz”, disse, por último, o responsável por aquele centro de formação profissional, Eng. Riso Calado.

Publicado por CDSLX às 07:16 PM

"Lisboa é cidade "hostil" para deficientes - Maria José Nogueira Pinto"

(Notícia Lusa, de 30 de Agosto)

Lisboa, 30 Ago (LusaTV) - Lisboa é uma cidade "hostil" para deficientes, disse hoje a candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendendo a necessidade de criar "condições de autonomia" para os portadores de deficiência.

"A nossa função não é ter pena, é criar as condições da sua autonomia", afirmou Maria José Nogueira Pinto durante uma visita à Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal.

"É fundamental que as pessoas ganhem autonomia e possam viver tão normalmente quanto possível", disse a candidata do CDS-PP ao criticar as barreiras urbanísticas e sociais que os deficientes encontram, nomeadamente nos passeios, referindo "quem concorre a presidente da Câmara tem que ter isto em consideração".

Maria José Nogueira Pinto lembrou ainda que o apoio aos deficientes passa também pela melhoria de condições no domínio da habitação, em que "a câmara tem algumas responsabilidades", e não apenas na questão da acessibilidade nas vias públicas.

"Não custaria, tendo em conta um rácio equilibrado entre o número de deficientes e o número de fogos, conseguir que nos pisos térreos fossem construídas para estes deficientes as habitações", sublinhou a candidata do PP.

Maria José Nogueira Pinto afirmou que propôs à edilidade lisboeta a construção de apartamentos adaptados a deficientes motores e outros portadores de deficiência no rés-do-chão de prédios, uma vez que "os protótipos estão feitos".

Durante a visita que decorreu na zona de Chelas, Maria José Nogueira Pinto fez-se acompanhar pelo arquitecto Manuel Salgado, inicialmente apoiante da candidatura do PS à Câmara Municipal de Lisboa.

A candidata do CDS justificou a presença do arquitecto como perito, face à necessidade de "melhorar estes bairros de realojamento que precisam de correcção".

ZCM.

LusaTV/FIM

Publicado por CDSLX às 07:14 PM

"Nogueira Pinto em Chelas "

(Notícia SIC, de 30 de Agosto)

"Maria José Nogueira Pinto esteve esta manhã na Zona J de Chelas, numa acção de campanha para as autárquicas. A candidata do CDS-PP a Lisboa foi acompanhada pelo arquitecto Manuel Salgado.

Mais um dia de campanha, desta vez pelas ruas da Zona J, um bairro problemático da cidade de Lisboa. A candidata do CDS-PP quer saber o que está mal em termos urbanos e sociais. Os moradores aproveitam a passagem de Maria José Nogueira Pinto para criticar e pedir ajuda no realojamento.

Acompanhada pelos cabeças de lista de Marvila e do Beato, Maria José Nogueira Pinto, fez também questão de convidar Manuel Salgado. A visita guiada teve direito a comentários do arquitecto, que conhece bem as características urbanísticas da zona.

Manuel Salgado era apoiante do PS, chegou a ser falado como possível nº 2 de Manuel Maria Carrilho. Em Julho afastou-se do candidato socialista, acusando-o de deficiências de carácter. Agora diz que estar aqui ao lado de Nogueira Pinto não tem nada a ver com a candidatura dos populares.

Maria José Nogueira Pinto sublinha que a presença do arquitecto Manuel Salgado é apenas técnica. Ambos defendem que as observações do arquitecto em relação à zona de Chelas devem ser levadas em conta pelo futuro presidente da Câmara Municipal de Lisboa, independentemente de quem vier a ocupar o cargo."

Publicado por CDSLX às 07:12 PM

agosto 29, 2005

Maria José Nogueira Pinto visita Chelas acompanhada pelo Arq. Manuel Salgado

Amanhã, dia 30 de Agosto, a candidata do CDS visita Chelas acompanhada pelo Arq. Manuel Salgado.

Segundo a candidata democrata-cristã, "Os chamados bairros de realojamento não são uma mera operação urbanística. O seu objectivo não era apenas realojar pessoas vindas de “bairros de lata” ou de zonas problemáticas como o Casal Ventoso.

Assim, é óbvio que a intervenção social, quer a priori quer acompanhando todo o processo, era uma condição indispensável para transformar este processo num verdadeiro processo de intervenção social.

O plano urbanístico e o plano social deveriam, desde a fase da concepção, ter actuado articuladamente, reunindo o leque necessário de competências.

Chelas é um bom exemplo do que não devia ter acontecido."

"Para que estes bairros não sejam resultado de uma mera deslocalização e concentração de problemas sociais, para que uma parte de Lisboa não caminhe para formas negativas de “guetização” e porque uma cidade digna é aquela que integra e não exclui, porque nos candidatamos a pensar em todos os lisboetas, porque as soluções são complexas, lentas e sempre pluridisciplinares" e no intuito de explicar porque se deve e como se pode fazer diferente e melhor, a candidata Maria José Nogueira Pinto convidou o arquitecto Manuel Salgado para esta visita.
Considerado um grande conhecedor das questões urbanísticas que se colocam à reabilitação de Chelas, Manuel Salgado é o responsável da cadeira de Projecto Final (5º ano) da licenciatura em Arquitectura do Instituto Superior Técnico, sendo que o tema de estudo este ano lectivo é “Uma Nova Centralidade em Chelas”.

O programa da visita de amanhã, que inclui também as freguesias de Marvila, Beato e Olivais, é o seguinte:

09h30 – Visita à Av. Santo Condestável – Junto metro Belavista – por baixo do viaduto do “Feira Nova”, com o Arq. Salgado.
10h30 - Visita à Sede do Clube Oriental de Lisboa
12h00 - Encontro com os Bombeiros Voluntários do Beato e Olivais
12h40 - Reunião com a Associação de Moradores do Bairro dos Loios
13h30 - Almoço no restaurante "Marina Tapas"- Marina do parque das Nações - com os candidatos e Dr.ª Julieta Sanches – FENACERCI
15h00 – Café no “Marina Tapas” com Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações e Associação Náutica da Marina do Parque das Nações
15h00 – Visita a ACAPO, Centro de Produção e Formação Profissional.

Publicado por CDSLX às 04:52 PM

Visita ao Canil e Gatil Municipal

Maria José Nogueira Pinto visitou esta tarde o Canile o Gatil Municioal de Lisboa, acompanhada pelo Vereador António Carlos Monteiro, e terceiro candidato do CDS à CML, Orísia Roque, presidente da Concelhia do CDS de Lisboa, entre outros elementos das listas democrata-cristãs.

No fim da visita e da reunião com os responsáveis da CML, Maria José apresentou as suas propostas eleitorais nesta área:

Resumo de Propostas para o Melhoramento
do Canil e Gatil Municipal de Lisboa

Condições Sanitárias

Implementação dum programa de saúde preventiva e controlo sanitário, no qual se incluem as seguintes medidas:

- Realização de exame clínico a todos os animais após a captura, identificação de patologias e implementação do respectivo tratamento.
- Eutanásia dos animais irrecuperáveis.
- Criação de espaços de isolamento para os animais recém introduzidos.
- Despiste de zoonoses (leishmaniose) e eutanásia dos animais positivos.
- Despiste de doenças infecto-contagiosas particularmente relevantes (ex.: imunodeficiência e leucemia felinas, dirofilariose, esgana, etc.).
- Desparasitação interna e externa.

Este programa visa a reabilitação rápida e eficaz dos animais capturados, com vista à sua esterilização cirúrgica e subsequente adopção. Desta forma é possível intervir no melhoramento da saúde pública, na diminuição da incidência de doenças transmissíveis e no estímulo à adopção responsável de animais abandonados.

Igualmente importante é a criação dum manual de boas práticas de trabalho de forma a prevenir surtos de doenças contagiosas nas instalações camarárias e diminuir o risco de doenças profissionais nos trabalhadores (uso de protecção auricular, luvas e roupa de trabalho adequada).

Bem-estar Animal

- Criação de recintos ao ar livre para passeio diário dos animais.
- Desenho adequado das instalações, com áreas de isolamento e quarentena, recobro, manutenção, passeio e limpeza dos animais para adopção.
- Aplicação de feromonas nos gatis.
- Distribuição dos animais pelas instalações de acordo com as suas condicionantes biológicas e comportamentais.

Formação Profissional

- Desenvolvimento de acções de formação contínua aos trabalhadores do canil e gatil, bem como aos agentes da PSP, GNR, Bombeiros e Polícia Municipal no âmbito das técnicas adequadas de captura, primeiros socorros e maneio de animais.

Combate ao Abandono de Animais de Companhia

- Fiscalização do cumprimento da legislação referente à identificação electrónica (microchip) dos animais de companhia – utilização de leitores de microchip pelos agentes policiais em patrulha.
- Criação de um fundo de apoio a proprietários de animais de companhia carenciados
(comparticipação por parte do município na esterilização e microchipagem dos animais).
- Criação de coimas para penalizar os maus-tratos, o abandono e o incumprimento da identificação electrónica e registo obrigatórios de animais de companhia.

Doação de Animais

- Organização de campanhas de doação de animais abandonados e sua publicitação (brochuras a distribuir pelos serviços camarários e pelas clínicas veterinárias do concelho, spots televisivos, mupis, etc.).
- Promoção da adopção responsável de animais abandonados através da oferta da vacinação, desparasitação, esterilização e microchipagem dos mesmos.
- Contratação de técnicos de relações públicas para acolher as visitas e os potenciais futuros donos dos animais a adoptar, promover a imagem do serviço e gerir as campanhas junto da comunidade.

Medidas de Dinamização e Apoio ao Canil e Gatil Municipais

- Organização de estágios a realizar no canil/gatil para alunos de Medicina Veterinária e Enfermagem Veterinária.
- Desenvolvimento de parcerias e protocolos com entidades privadas (hospitais e clínicas veterinárias, associações de protecção animal) e Faculdades de Medicina Veterinária no sentido de se obter apoio clínico para o tratamento e esterilização dos animais abandonados.

Lisboa, 28 de Agosto de 2005

Publicado por CDSLX às 03:41 PM

Maria José Nogueira Pinto visita as freguesias de Campo Grande, S. João Brito e Alvalade

A candidata democrata-cristã visita hoje, dia 29 de Agosto, as freguesias do Campo Grande, S. João Brito e Alvalade. Como de costume, a visita de Maria José Nogueira Pinto é acompanhada pelos cabeças de lista do CDS às respectivas Juntas de Freguesia.

Além do Centro Social Paroquial do Campo Grande, Maria José Nogueira Pinto visita também os Bairros da Rua das Murtas e de São João de Brito, acompanhada por elementos das respectivas Associações de Moradores.

Ainda de manhã, a campanha tem marcado uma reunião no Clube Atlético de Alvalade.

Da parte da tarde, Maria José Nogueira Pinto visita o Grupo Desportivo Operário e, por convite dos moradores, os acessos da estação da Refer - junto ao Cinema King.

Publicado por CDSLX às 10:08 AM

agosto 26, 2005

Maria José Nogueira Pinto apresenta programa para a área do Ambiente

A candidata do CDS apresentou o programa da campanha "Lisboa com certeza Em Boas Mãos" para a área do ambiente.

O CDS-PP entende que as preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais.

Assim, as propostas do CDS-PP para a área do Ambiente vão no sentido do desenvolvimento sustentável e da protecção do ambiente, sendo considerada como prioritária a aplicação da Agenda XXI Local. A estratégia do CDS-PP será integrar a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município de Lisboa.

(Para ler todo o programa clique em "Continue a ler" ou no "menu" do lado direito)

Candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa
- Programa para a área do Ambiente –

- Síntese –

O CDS-PP entende que as preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais.

Assim, as propostas do CDS-PP para a área do Ambiente vão no sentido do desenvolvimento sustentável e da protecção do ambiente, sendo considerada como prioritária a aplicação da Agenda XXI Local. A estratégia do CDS-PP será integrar a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município de Lisboa.

Qualidade do ar
- Desenvolver um sistema de monitorização da qualidade do ar;
- Melhorar a mobilidade na cidade de Lisboa;
- Estabelecer zonas de emissões reduzidas;
- Incentivar o uso de veículos com motores e/ou combustíveis menos poluentes;

Ruído
- Desenvolver um sistema de monitorização do ruído na cidade de Lisboa;
- Elaborar e cumprir um Plano Municipal de redução do ruído;
- Adoptar medidas que melhorem a qualidade de vida, reduzindo impacto de poluição sonora;

Qualidade da Água e Saneamento
- Elaborar um diagnóstico das condutas que servem o município;
- Assegurar cumprimento da Lei-Quadro da Água;
- Monitorizar a avaliação permanente e do estado das águas de superfície, subterrâneas e zonas de protecção;
- Elaborar um inventário e monitorizar as fugas existentes nas tubagens de distribuição e descarga de água;
- Pagar a dívida da CML à SIMTEJO;
- Repensar a EMARLIS e a sua eventual extinção ou fusão com a Lisboa E-Nova numa Agência Ambiental de Lisboa;
- Promover a realização do projecto de construção de acessos, reparação e consolidação do Caneiro de Alcântara, entre outros;

Resíduos Sólidos Urbanos e a Limpeza Pública
- Continuar o alargamento do projecto iniciado pelo Engº Nuno Abecasis de recolha selectiva porta-a-porta;
- Continuar o alargamento da recolha de resíduos orgânicos;
- Fomentar a prevenção, redução e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos;
- Sensibilizar e apoiar a recolha de óleos alimentares usados e pilhas;
- Sensibilizar e responsabilizar os munícipes no que diz respeito aos dejectos caninos;
- Identificar e encerrar depósitos de sucata ainda não identificados;
- Renovar e reforçar a frota de limpezas;
- Apostar no controlo de pragas e animais em meio urbano;
- Promover a adopção de animais do Canil/Gatil Municipal de Monsanto, e melhorar as condições deste;
- Criar projecto-piloto sobre parceria público/privada em matéria de resíduos e limpeza;
- Clarificar o regime da “taxa de saneamento”;

Espaços Verdes
- Requalificar os espaços verdes degradados da cidade;
- Dar prioridade a uma política de manutenção frequente dos espaços verdes;
- Introduzir redes de rega;
- Realizar a rega nos jardins utilizando águas das chuvas ou águas provenientes das ETAR’;

-Programa para a área do Ambiente-

O CDS-PP entende o desenvolvimento sustentável e a protecção do ambiente como parte integrante do processo de desenvolvimento. O Ambiente é uma área transversal a todos os sectores de actividade e agentes da sociedade que influencia determinantemente a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos.

As preocupações com os recursos naturais, a qualidade do ar, o ruído, a água e saneamento, os resíduos, a educação ambiental, entre outros, devem fazer parte do dia-a-dia das autoridades locais. Neste sentido, o CDS/PP defende na sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, que devem ser actualizadas e reforçadas as medidas que promovem o bom ambiente na cidade, a saúde e qualidade de vida dos residentes.

Esta candidatura considera como prioritário o Município de Lisboa apostar na aplicação da Agenda XXI Local, que ainda se encontra numa fase embrionária. Este instrumento deverá ser o ponto de partida para a adopção de uma estratégia que integra a participação da população e agentes económicos em todo o processo de gestão ambiental do Município.

Aspectos importantes a considerar:

1- A Qualidade do Ar

Os automóveis são os principais causadores de poluição atmosférica existente na cidade de Lisboa. Um bom exemplo disso é a qualidade do ar que se verifica na Avenida da Liberdade, sendo este considerado um dos locais na Europa com maior poluição atmosférica, proveniente do tráfego (vide estudo da Universidade Nova).

O CDS/PP considera que deve ser dada prioridade à qualidade de vida dos residentes e ao peão, através do uso disciplinado do automóvel, do uso do transporte público e do condicionando o trânsito, promovendo desta forma a mobilidade na cidade de Lisboa e reduzindo-se a produção de gases com efeitos de estufa.

MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- o desenvolvimento de um sistema de monitorização da qualidade do ar por toda a cidade e divulgação dos resultados aos cidadãos, de modo a que estes possam ter conhecimento, ser alertados e sensibilizados para o problema;
- a melhoria da mobilidade na cidade de Lisboa, conforme proposto no nosso Programa para esta área, nomeadamente através da melhoria da articulação da rede de transportes públicos, da construção de parques de estacionamento dissuasores na periferia, do alargamento do serviço Lx porta-a-porta e do aumento do número de corredores BUS, entre outras medidas;
- o estabelecimento de zonas de emissões reduzidas, através do alargamento do condicionamento do trânsito;
- o incentivo ao uso de veículos com motores e/ou combustíveis menos poluentes (gás natural, hidrogénio, biocombustíveis, etc.), através da promoção da renovação das frotas, quer municipal, quer de táxis ou outros transportes colectivos, entre outros;

2 – O Ruído

O Regime Legal sobre a Poluição Sonora, que entrou em vigor a 15 de Maio de 2001, determina que a execução da política de ordenamento do território e de urbanismo deve assegurar a qualidade do ambiente sonoro.

A candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa considera que em meios urbanos, a prevenção e controlo da poluição sonora tem uma grande influência no ambiente, na saúde e na qualidade de vida dos munícipes, considerando importante a elaboração de planos para a gestão e redução do ruído ambiente.

Se o objectivo fosse alcançar as metas propostas no Carta de Ruído da Cidade de Lisboa, mais de 50% da cidade não poderia ser habitada, pelo que é fundamental a adopção de políticas realistas, que tenham em atenção a cidade existente.

MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- o desenvolvimento de um sistema de monitorização do ruído na cidade de Lisboa e divulgação dos resultados aos cidadãos, de modo a que estes possam ter conhecimento, ser alertados e sensibilizados para o problema, periodicamente;
- a elaboração e cumprimento de um Plano Municipal de redução do ruído, tendo em consideração a Carta de Ruído de Lisboa e as zonas sensíveis e mistas e sua delimitação no Plano Municipal de Ordenamento do Território;
- a adopção de medidas que melhorem a qualidade e vida, reduzindo o impacto da poluição sonora resultante do tráfego em algumas zonas da cidade, através de medidas urbanísticas, nomeadamente, a instalação de barreiras acústicas, o condicionamento da velocidade, o alargamento do condicionamento do tráfego, entre outros.

3 – A Qualidade da Água e o Saneamento

A candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa considera que a água é um bem essencial a preservar, não só em termos quantitativos, mas também dentro dos parâmetros qualitativos impostos pela legislação nacional e comunitária.

No que se refere à rede de distribuição de água e saneamento, é de destacar o facto de se continuarem a registar fugas de água e rupturas de grandes condutas que servem o município de Lisboa. É de realçar o facto de no ano passado se ter verificado rebentamentos nas condutas de água entre o Terreiro do Paço e Oriente, fissuras na rede de Metro e as situações graves que ocorreram em alguns caneiros, nomeadamente no Caneiro de Alcântara (a articulação da EPAL com a CML é fundamental).

Outra preocupação desta candidatura do CDS/PP é o facto de o rio Tejo continuar a ser alvo de descargas de águas residuais sem tratamento prévio, provenientes essencialmente de Alfama e da Baixa, ultrapassando-se assim os limites impostos pelas metas nacionais e comunitárias, causando a alteração de alguns ecossistemas aquáticos e consequentes perigos para a saúde pública.

As ETAR’s de Alcântara e de Chelas e Beirolas são as responsáveis pelo tratamento dos esgotos provenientes de toda a cidade de Lisboa, antes destes serem descarregados no rio Tejo, contudo têm existido inúmeros problemas que não permitem que este tratamento seja eficiente. Neste sentido, considera-se importante saldar a dívida com a SIMTEJO e analisar a área de actuação da EMARLIS no panorama da gestão do sistema de drenagem de águas residuais em “baixa”, uma vez que esta Empresa Municipal viu esgotado o seu objecto social com a criação daquela outra entidade.

O CDS/PP considera então prioritário neste mandato que sejam feita a manutenção e a realização de obras nas redes de distribuição de água e saneamento, e que estas apesar de não se verem, são consideradas fundamentais para o ambiente e para a saúde dos cidadãos.O CDS/PP considera que a manutenção destes sistemas é urgente, tendo ainda em consideração que não são realizadas obras de vulto desde o tempo do Engº Nuno Abecasis.

MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- a elaboração de um diagnóstico das condutas que servem o município de Lisboa;
- assegurar o cumprimento da Lei-Quadro da Água;
- a monitorização a avaliação permanente e do estado das águas de superfície, das águas subterrâneas e das zonas de protecção;
- a elaboração de um inventário e monitorização das fugas existentes nas tubagens de distribuição e descarga de água no Município;
- o pagamento da dívida da CML à SIMTEJO;
- repensar a EMARLIS e a sua eventual extinção ou fusão com a Lisboa E-Nova (empresa municipal da área energética) numa Agência Ambiental de Lisboa;
- promover a realização de projecto de construção de acessos, reparação e consolidação do Caneiro de Alcântara, entre outros, evitando que as águas residuais sejam descarregadas para o rio Tejo sem tratamento. A Candidatura do CDS/PP considera fundamental a execução desta obra, em colaboração com o Município da Amadora, visto este colector de águas pluviais e residuais começar na Damaia, passar por Benfica e desaguar junto à Doca de Santo Amaro. Esta situação deverá então ser resolvida a nível da Área Metropolitana de Lisboa com a SIMTEJO.

4 – Os Resíduos Sólidos Urbanos e a Limpeza Pública

Portugal deverá contribuir para atingir as metas comunitárias de reciclagem, que se fixam actualmente em 25% em peso do total de papel/cartão, plástico e vidro produzido. As metas estreitam-se e, em 2011, o valor de recuperação sobe para os 55%. É por isso fundamental o papel das autarquias, e de Lisboa em particular, para que se possam atingir esses objectivos, que assumimos como nossos.

O papel do CDS/PP na Câmara de Lisboa é de sublinhar: foi com o Engº Nuno Abecasis que foram introduzidos os vidrões na cidade e que no actual mandato se avançou com a recolha selectiva porta-a-porta através de contentores ou sacos cedidos pela CML para as fracções valorizáveis, e pela recolha dentro dos estabelecimentos de restauração e similares das embalagens de vidro, plástico e metal e resíduos orgânicos.

Com a introdução do sistema de recolha selectiva porta-a-porta a grandes produtores e a alguns bairros de moradias espalhados pela cidade (cerca de 10% dos fogos), verificou-se um aumento na quantidade dos resíduos enviadas para a reciclagem, de 2003 para 2004, de cerca de 14 % para o papel/cartão, 19 % para as embalagens e 30 % para o vidro.

Iniciou-se também a recolha selectiva de resíduos orgânicos nos mercados, restaurantes, cantinas, bem como estabelecimentos de distribuição alimentar e o posterior encaminhamento para a Estação de Tratamento e Valorização Orgânica.

O CDS/PP considera importante ter em consideração outros aspectos que prejudicam a limpeza urbana e a saúde dos cidadãos: o lixo espalhado na via pública, os dejectos caninos, as pragas, os animais abandonados, as viaturas abandonadas, os depósitos de sucata (apesar de terem sido encerrados 46, consideramos que esta preocupação se deve manter), entre outros. Neste sentido foram adquiridos vários equipamentos de limpeza, sendo de realçar 27 moto-cães, responsáveis pela limpeza dos dejectos caninos nas zonas mais afectadas da cidade. Este tipo de estratégia deve ser acompanhado por mais sensibilização para esta problemática, responsabilizando os munícipes causadores deste tipo de insalubridade.

MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- continuar o alargamento da recolha selectiva porta-a-porta de papel/cartão, vidro embalagens;
- continuar o alargamento da recolha de resíduos orgânicos a mais produtores-alvo, nomeadamente domicílios;
- o fomento da prevenção, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos e só depois a eliminação destes, através de mais de campanhas de sensibilização nas escolas e para o público em geral, com o intuito de promover a separação dos resíduos;
- a sensibilização e o apoio na recolha dos óleos alimentares usados e das pilhas em grandes produtores e nos domicílios;
- a sensibilização e responsabilização dos munícipes no que se refere aos dejectos caninos;
- a identificação e encerramento dos depósitos de sucata que ainda não foram identificados;
- a renovação e reforço da frota de limpeza;
- o controlo das pragas e animais em meio urbano;
- continuar a promoção da adopção de animais existentes no Canil/Gatil Municipal de Monsanto, através de campanhas de sensibilização e colaboração com as Associações Zoófilas;
- a melhoria das condições existentes no Canil/Gatil Municipal de Monsanto;
- a criação de um projecto piloto que contemple o estabelecimento de uma parceria público/privada em matéria de resíduos e limpeza;
- a clarificação do regime da “taxa de saneamento”, que contempla não só o tratamento das águas, mas também a recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos. Estas informações são consideradas úteis para os munícipes terem conhecimento relativamente Às quantidades de resíduos produzidos e aos custos de recolha e tratamento deste.

5 – Os Espaços Verdes
Lisboa é uma cidade com inúmeros jardins e espaços verdes. Com o intuito de fomentar a qualidade ambiental da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos que nela habitam, a candidatura do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa defende que o desenvolvimento da cidade de Lisboa não deve ser feito contra a natureza, mas sim com ela, respeitando-a e valorizando-a sustentavelmente..

Sublinhamos como ponto positivo do actual mandato os esforços feitos no sentido de reabilitar o Parque Florestal de Monsanto.

O CDS/PP considera que hoje, mais do que a quantidade de espaços verdes e jardins em Lisboa, o seu principal problema é a sua falta de manutenção e a necessidade de os requalificar e não deixar degradar.

MEDIDAS:

O CDS/PP propõe para o próximo mandato no Município de Lisboa:

- a requalificação dos espaços verdes degradados da cidade, conciliando a preservação da natureza com a utilização destes pelos cidadãos;
- prioridade para uma política de manutenção frequente dos espaços verdes, através de rega, limpeza, deservagem, desmatação, corte e tratamento das plantas;
- a introdução de redes de rega, adoptando nomeadamente o sistema gota a gota, nos espaços verdes que ainda não o têm.
- realização da rega nos jardins reutilizando águas das chuvas ou águas provenientes das ETAR’s;

Publicado por CDSLX às 05:30 PM

agosto 25, 2005

Conferência de Imprensa sobre Ambiente

Maria José Nogueira Pinto irá realizar dia 26 de Agosto, sexta-feira, uma conferência de imprensa sobre o estado do Ambiente em Lisboa.

Terá lugar no Jardim de belém, junto à fonte do império, pelas 16h30.

Publicado por CDSLX às 08:12 PM

Maria José Nogueira Pinto visita Santa Maria de Belém, São Francisco Xavier, Ajuda e Alcântara

A candidata do CDS visitará amanhã de manhã, dia 26 de Agosto, as Freguesias de Santa Maria de Belém, São Francisco Xavier, Ajuda e Alcântara, acompanhada pelos candidatos do CDS às Juntas de Freguesia. Salientamos, entre outras, as visitas à Academia Dramática Familiar e SMIL – Sociedade Musical de Instrução Libertada. Maria José Nogueira Pinto irá visitar também o Bairro Alto da Ajuda, acompanhada por elementos da Associação de Moradores “Ama Ajuda”.

Publicado por CDSLX às 08:01 PM

25 de Agosto - o dia do Incêndio do Chiado

No mesmo dia da efeméride que assinala a data do incêndio que destruiu o Chiado em 1988, Maria José Nogueira Pinto participou numa reunião com os bombeiros voluntários de Lisboa e com uma vogal do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado.

Para a candidata democrata-cristã, a reconstrução daquela zona lisboeta “foi feita de acordo com um modelo com o qual não concordamos”, uma vez que “a habitação ficou muito cara” e “foi feita sem pensar no parqueamento para residentes” e interrogou-se sobre “as razões que levaram Carmona Rodrigues a não avançar com o alargamento do parque de estacionamento do Largo Camões para o Largo Barão de Quintela, única possibilidade de criar uma quota de estacionamento para residentes”.

“Pretendemos fazer uma reflexão que permitisse pensar na reconstrução da Baixa-Chiado através da coordenação feita por uma só entidade e uma política por parte da câmara que seja pró-activa e não reactiva”, defendeu Maria José Nogueira Pinto.

Percorrendo as ruas do Chiado, Maria José Nogueira Pinto não deixou de notar os vários edifícios que se encontram em mau estado ou devolutos. Para a candidata deveriam ser ponderados os modelos de residência assistida, revitalizando as habitações e dando nova esperança aos mais idosos, os quais constituem hoje 25 por cento da população lisboeta.

Publicado por CDSLX às 07:16 PM

"Campanha do CDS abre diálogo com religiões"

(Notícia Jornal de Notícias, de 25 de Agosto)

Maria José Nogueira Pinto, candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, enquadrou ontem os seus encontros com o cardeal patriarca e com líderes das comunidades islâmica, ismaili e israelita na "dimensão espiritual" da campanha autárquica. "Todas estas comunidades têm uma dimensão social importante", frisou a candidata, sublinhando que Lisboa tem de ser vista como "uma cidade multiétnica, multicultural e multireligiosa".

De acordo com Nogueira Pinto, na sua conversa com D. José Policarpo - que durou cerca de 40 minutos - ambos trocaram impressões sobre "a importância da revitalização da cidade em sentido lato".

À saída do encontro, a candidata aconselhou o PSD a preocupar-se mais com Carmona Rodrigues do que com o seu mandatário. "O dr. José Miguel Júdice é o meu mandatário político e, em breve, irá fazer campanha ao meu lado", prometeu.

A ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia explicou ainda o facto de não ser o nome de Júdice que consta nas listas entregues no Tribunal Constitucional "Há o mandatário financeiro, há o mandatário que responde perante o tribunal pela veracidade das assinaturas, há o mandatário para a juventude e há o mandatário político, é isso que é o dr. Júdice".

Publicado por CDSLX às 08:13 AM

agosto 24, 2005

Maria José Nogueira Pinto visita o Chiado amanhã

Amanhã, 25 de Agosto, Maria José Nogueira Pinto assinala a data da efeméride do incêndio no Chiado, visitando os Bombeiros Voluntários de Lisboa, o Centro Nacional de Cultura e com uma reuniao no Fundo Remanescente da Reconstrução do Chiado, entre outras instituições.

Agenda

11.00 Visita ao Centro Nacional de Cultura

12.00 Reunião com os Bombeiros Voluntários de Lisboa

15.00 Visita ao Centro de dia e Serviço de Apoio Domiciliário dos Mártires

16.00 Reunião no Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FFRC)

16.30 Declaração Pública a propósito da efeméride que assinala a data do incêndio do Chiado - esplanada do Largo do Carmo

17.15 Visita à Igreja do Sacramento e Basílica dos Mártires

Publicado por CDSLX às 07:49 PM

"Câmara acumula dívidas de água"

(Notícia Correio da Manhã, de 24 de Agosto)

"A candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, considera que o seu adversário, Carmona Rodrigues, “desorçamentou mentalmente” uma dívida da empresa intermunicipal SIMTEJO às Águas de Portugal.

Por haver um acordo, não quer dizer que a dívida desapareça do Orçamento. Ela está lá”, referiu ao CM a ex-provedora da Santa Casa. E revelou: “a autarquia está a acumular um segundo pacote de dívidas”, numa alusão a despesas mensais. Esta é a resposta da candidata do CDS-PP à polémica em torno das dívidas da Câmara de Lisboa, designadamente um valor de 44 milhões da SIMTEJO, na qual as Águas de Portugal têm uma participação de 50,5 por cento e a autarquia detém 23,5 por cento. Segundo Carmona Rodrigues, há um acordo entre a autarquia e a Águas de Portugal para o pagamento daquela dívida da SIMTEJO.

Nogueira Pinto recorda, por seu turno, que houve um acerto de contas entre a SIMTEJO e a Câmara em Maio de 2005. A SIMTEJO tinha uma dívida de 14 milhões à Câmara. Feitos os acertos, ficou acordado que a autarquia pagaria em três anos a dívida de 30 milhões. A candidata desconhece se o acordo está ou não a ser cumprido, mas tem informações de que as despesas de água mensais, “que podem ascender a um milhão de euros”, estarão a ser acumuladas. Nogueira Pinto visitou ontem a Mesquita de Lisboa e hoje reúne com D. José Policarpo."
Cristina Rita

Publicado por CDSLX às 08:15 AM

"Nogueira Pinto quer religiões como factor de unidade"

(Notícia Lusa de 23 de Agosto)

Lisboa, 23 Ago (LusaRádio) - A candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendeu hoje a diversidade religiosa como factor de unidade e não de divisão no tecido social da capital portuguesa.

"A nossa preocupação é que Lisboa se reconheça nesta diversidade e que seja capaz de criar as condições para que esta diversidade seja um factor de unidade e de riqueza e não um factor de divisão", disse Maria José Nogueira Pinto durante uma visita à Sinagoga de Lisboa e depois ter visitado a Mesquita e a comunidade ismaelita, numa acção de pré-campanha para as autárquicas de Outubro.

"A intenção destas visitas é, numa cidade que é multi-étnica, multi-cultural e multi-religiosa, acentuar o aspecto da importância destas religiões para a dimensão espiritual da cidade. A cidade é uma comunidade humana, tem uma dimensão espiritual e consideramos que todas estas comunidades religiosas têm um papel determinante no fortalecimento deste aspecto espiritual", explicou a candidata do CDS- PP à saída da Sinagoga.

Para a candidata à Câmara de Lisboa há enormes vantagens que podem advir do reconhecimento da realidade sócio-cultural de Lisboa, uma vez que, explicou, "a cidade foi sempre uma porta de entrada e de saída, sempre uma porta aberta a todos os outros povos de outras partes do mundo e isso é de manter porque é uma riqueza da cidade".

"E temos hoje realidades que não tínhamos há trinta nem há vinte anos e portanto eu penso que a cidade tem de preparar para isso e isso deve ser entendido como uma mais valia, como uma riqueza", concluiu.

A visita às principais religiões presentes na cidade de Lisboa termina quarta-feira com uma visita ao Patriarcado de Lisboa, onde será recebida pelo Cardeal Patriarca, D. José Policarpo.

SV.

Lusa

Publicado por CDSLX às 01:19 AM

agosto 23, 2005

Maria José Nogueira Pinto visita amanhã as freguesias de Penha da França, S. João e S. Jorge de Arroios

Amanhã, dia 24 de Agosto, Maria José Nogueira Pinto visita as freguesias de Penha da França, S. João e S. Jorge de Arroios.

Estão agendadas, além das visitas com os cabeças de lista às Juntas de Freguesia, as seguintes visitas:

10h00 –: Visita à 5ª Divisão da Polícia de Segurança Pública.
11h30 – Visita ao Centro de Saúde de S.João.
14h00 – Visita ao Parque Infantil Jardim Constantino.
14h30 – Encontro com a Direcção do Centro Social e Paroquial S. Jorge de Arroios.

16h00 – Maria José Nogueira Pinto é recebida pelo Senhor Cardeal Patriarca, no Patriarcado de Lisboa, Mosteiro de São Vicente de Fora.

Publicado por CDSLX às 06:48 PM

agosto 22, 2005

Lisboa, Cidade das Religiões

Amanhã, dia 23 de Agosto, Maria José Nogueira Pinto visita os representantes das principais religiões na cidade de Lisboa.

Às 9h30 - Comunidade Islâmica, Encontro na Mesquita Central com o presidente da Comunidade, Dr. Vakil, e o Xeque David Munir.

11h30 - Centro Ismaili. Encontro com o presidente da Fundação Aga Khan, Nazim Ahmad.

15h00 - Comunidade Israelita de Lisboa, na Sinagoga Shaaré Tikvá. Encontro com o presidente da Comunidade, Jose Oulman Carp.

Na quarta-feira, dia 24, a candidata do CDS é recebida pelo Cardeal Patriarca, pelas 16h00, no Mosteiro de são Vicente de Fora.

Publicado por CDSLX às 04:47 PM

Jornal de Notícias entrevista Maria José Nogueira Pinto

Haver cinco candidaturas é desafio muito interessante

foto Ana Rivera - JN

(Entrevista Jornal de Notícias de 22 de Agosto)

Garante que a preparação para as eleições autárquicas em Lisboa está a ser uma experiência "divertida" e "muito enriquecedora". Maria José Nogueira Pinto, candidata do CDS/PP, está convicta na sua eleição e diz que a sua prioridadade será a revitalização da cidade e da sua economia.

[Jornal de Notícias] O que é a que a fez aceitar o desafio de candidatar-se à CML?

[Maria José Nogueira Pinto] Em primeiro lugar, o que conheço de Lisboa porque, ao longo da minha vida, tive a sorte de dirigir duas instituições que são pilares da cidade a Maternidade Alfredo da Costa e a Casa da Misericórdia (SCML). Sou lisboeta, gosto da cidade e achei que estas eleições eram uma oportunidade muito significativa por haver cinco candidatos. É uma riqueza para Lisboa.

Quando foi convidada, já estava decidido que não haveria coligação de Direita?

Já, já... O prof. Carmona Rodrigues entendeu que não queria concorrer coligado. Foi o entendimento dele. Então, colocou-se a necessidade do CDS/PP ter uma candidatura autónoma.

Se tivesse havido coligação, entraria nas listas?

Se fosse preciso, entraria.

Entraria numa lista liderada por alguém que tem criticado?

Quem tem criticado esta gestão é o prof. Carmona...Todas as críticas que possa ter feito ficaram muito aquém das que ele fez.

Cinco candidatos é bom?

É. São pessoas muito diferentes e interessantes. Vai obrigar a um debate. Quando cheguei, havia quatro temas Feira Popular, Túnel, Parque Mayer e um casino. Hoje, os temas são muito mais abertos. Foi interessante ver que o tema da arrumação da Câmara, que lancei na apresentação da candidatura, hoje é considerado por todos como necessário. Se não arrumarmos a Câmara, não temos condições de execução.

Sugere a eliminação de empresas municipais?

Não, as empresas municipais podem ou não ser interessantes. O que se verifica é que, em vez de eliminarem serviços, duplicaram-nos. A vantagem das empresas é a possibilidade de terem procedimentos de gestão mais ágeis do que os serviços administrativos e isso não aconteceu. As potencialidades acabaram por não ser aproveitadas. Isso tem muito a ver com a figura do gestor e nem sempre as escolhas são despartidarizadas.

Fala de algum caso particular?

Não, estou a pensar no geral. Ainda agora ouvimos dizer que aquele senhor fadista, do PPM, ia dirigir a Empresa de Gestão de Equipamentos e Espaços Culturais. É indiscutível que os equipamentos culturais se gerem melhor num quadro empresarial. Agora, se se põe uma pessoa que nunca geriu nada, a utilidade é zero.

Refere-se às suspeitas de troca de apoios que surgiram na candidatura de Carmona Rodrigues. Como vê essas notícias?

Se é verdade, é mau. E é duvidoso que essas forças políticas possam dar votos, a confusão pós-eleitoral é total. São facturas que ficam para pagar no dia seguinte.

A candidatura de Carmona está fragilizada?

Não sei. É sempre muito fumo, mas também não vi o fogo. Os compromissos que se assumem, sobretudo desta natureza, são engulhos muito grandes à gestão.

Disse que se, for eleita, cumprirá o mandato. Aceitará pelouros se o PS ganhar?

Se me derem autonomia para de-senvolver uma área como entendo, muito bem. Se não, não. O que eu advogaria era que quem ganhasse a Câmara apresentasse um programa para o mandato, que não era o programa eleitoral. Há pontos positivos em todos os programas e há uma dinâmica na campanha que leva a perceber com mais clareza alguns aspectos. Do meu ponto de vista, era mais sério que quem ganhasse apresentasse um programa para quatro anos, que pudesse reunir pontos positivos dos outros programas e que permitiria fazer um executivo camarário de luxo. Porque iria buscar pessoas de outras listas, sem o constrangimento de estarem a cumprir o programa de outro candidato.

Há condições para fazer isso?

Depende de quem lá chegar ter uma visão mais lisboeta ou partidária. Se tiver uma visão lisboeta, não deixará fugir a oportunidade, porque estão pessoas excelentes nas listas. Se tiver uma perspectiva partidária, não fará isto, mas também não fará mais nada.

Um passeio?

Do CCB à Expo.

Sítio preferido?

Campo Grande, o meu berço.

O mais positivo?

Sete colinas e um rio, há várias janelas que se abrem.

O negativo?

As lisboas ocultas.

Um jardim?

Campo Grande, tem muitos buracos e problemas de segurança.

Uma cidade-modelo?

Valência. Arrebatou-nos a Copa.

Uma música sobre Lisboa?

"Gaivota", Amália, David Mourão Ferreira, Alain Oulman.

Um livro?

Poesia, Álvaro de Campos.

E um filme?

"O pai tirano", por causa dos Armazéns Grandella.

O bairro onde reside?

Campo Grande.

Onde nasceu?

Campo Grande, na casa onde moro.

Que transporte usa?

Carro (embora não tenha carta), metro e muito a pé, tropeçando nos buracos dos passeios.

Publicado por CDSLX às 09:03 AM

"Arrendamento é prioridade"

(Entrevista Jornal de Motícias, continuação)

Já disse que não quer limitar a campanha aos mesmos temas, mas o Parque Mayer e o túnel são incontornáveis...

Felizmente, já estão todos em seu sítio, com a sua pequeníssima importância. Arranquei com o tema de arrumar a casa, que significaria a diminuição da burocracia, a melhoria dos circuitos para acelerar os procedimentos da câmara. Tem uma importância enorme para restabelecer a confiança dos cidadãos e para a economia da cidade. O presidente tem de ser um líder para dentro da Câmara, para a Junta Metropolitana e um parceiro incontornável das decisões do Governo, que têm um impacto imediato na cidade, como o aeroporto ou o TGV. O segundo ponto é o da revitalização, onde o Parque Mayer e o túnel não entram.

Mas foram os assuntos que dominaram o mandato...

E iam dominando a campanha! Vou ser imodesta ainda bem que cheguei! É irrelevante. O túnel pretende facilitar a entrada na cidade, quando do que precisamos é de actuar nas causas dessa entrada.

Não concorda com a obra?

O túnel não era prioritário e esgotou todo o mandato de Santana Lopes. O Parque Mayer também está longe de ser algo verdadeiramente necessário e a solução é inexequível. O projecto assenta em pressupostos que não se verificam. Não precisamos de mais espaços culturais e não temos conteúdos para espaços dessa dimensão. Os custos de funcionamento serão de tal ordem que todo o orçamento cultural da Câmara fica "comido" aí. É uma má ideia para Lisboa.

Qual será a sua prioridade?

É a questão da economia da cidade, que se liga ao conceito de revitalização. Não há nenhuma cidade que possa progredir sem uma economia forte. No caso do rio, por exemplo, não se pode esquecer o Porto de Lisboa que, directa ou indirectamente, cria 37 mil empregos. Não vejo Lisboa com parque lúdico de entretenimento. Vejo os lisboetas a necessitar de trabalhar. É fundamental privilegiar a economia da cidade, sendo certo que a zona ribeirinha tem de ser beneficiada. Mas o rio é um factor da economia da cidade, não é apenas para andar a passear. Aliás, Lisboa tem gente de mais a passear, muitos desempregados, muita gente idosa. Tem 50,1% de pessoas sem rendimento de trabalho ou de actividades económicas, que vivem de subsídios ou à custa das famílias. Infelizmente, temos demasiadas pessoas desocupadas. É preciso inverter isto e tornar Lisboa uma cidade de classe média activa.

Qual a solução para fazer isso?

Fazendo tudo ao contrário do que se fez até agora. A CML tem um instrumento privilegiado para a questão da habitação de arrendamento. Há muitos anos que se diz que Lisboa está desertificada, deixámos que tivesse clivagens muito violentas, quer geracionais, quer socioeconómicas. Para trazer as pessoas, é preciso dar-lhes habitação de arrendamento, com rendas compatíveis, não subsidiadas, nem sociais, que sou contra. Há zonas em Lisboa que são mais caras que a 5.ª Avenida, em Nova Iorque! É um mercado que tem de ser corrigido e é exactamente para isso que a Câmara teria de entrar com parte do seu património.

O que sugere?

A Câmara tem um património vastíssimo, que está muito mal rentabilizado. Deveria constituir fundos imobiliários para a gestão do património de rendimento e pegar numa parte do património, numa ou duas zonas da cidade, e afectá-lo à criação de habitação de arrendamento. É um trabalho que faria em parceria com privados, que teriam margens de lucro menores do que as que estão habituados, e que iria disciplinar o mercado.

Há património para fazer isso?

Sim. Uma parte está ocupado por idosos, que vivem isolados, em regra em andares altos, com pouca mobilidade. Bastaria pegar num imóvel e fazer uma residência assistida, para onde seriam transferidos, com serviços comuns e vantagens óbvias para eles.

Quem é que as asseguraria?

Poderia ser a Misericórdia, que está em vias de fazer duas. É um conceito hoje muito usado nas cidades que envelheceram. É uma perspectiva muito diferente da que tem sido usada não é a Câmara como empresa de construção e imobiliário, mas a fazer uma política destinada à reabilitação e à criação de habitação de arrendamento, com rendas para a classe média. Estas pessoas instalam-se e criam imediatamente necessidades. É a resposta a essas necessidades que cria a dinâmica da revitalização. Uma classe média activa era ouvida e exigente.

Sabe quantos fogos estão nessas condições?

Muitos. Volto aos números dos 1457 milhões de euros do plano de actividade, entre 2002 e 2004, só 115,5 foram para a reabilitação urbana. Mas só conseguiram gastar 54,6 milhões de euros...

Houve ineficácia?

Só 4,7% da dotação do plano de actividades foi aplicado em obras de reabilitação urbana. Ao contrário das despesas correntes e dos gastos com pessoal, que aumentaram, as despesas de investimento diminuíram muito na CML. A máquina não teve capacidade de cumprir o plano de actividades.

Pelos seus números, estes quatro anos foram desastrosos...

Foram muito maus. Partiu-se do princípio de que se podia governar duplicando as estruturas. Se a máquina não for operacional, não se vai conseguir fazer nada.

Em termos sociais, quais são as suas preocupações?

Há muitas cidades ocultas. Temos de denunciar isso. Há um problema muito grande com os bairros de realojamento, deslocalizaram e fecharam os problemas. Além disso, a questão da imigração, dos refugiados e sem-abrigo. Há ainda áreas muito degradadas e uma tendência de substituir os bairros por urbanizações e condomínios fechados, onde a rede social de proximidade não existe.

Tinha indicação de que seria reconduzida na SCML?

Tinha. Mas a recondução por si só não é suficiente. Preciso muito de condições de eficácia no trabalho.

E não as tinha? Porquê?

Não, não tinha. Por uma razão muito natural, que compreendo perfeitamente muda o Governo, muda a orientação política. Os governos anteriores deram-me a liberdade de definir a minha orientação para a Misericórdia. E, neste caso, não tinha. Compete a cada Governo dizer qual a orientação política para a Misericórdia e saber quem são as pessoas que melhor a desenvolvem. E eu não seria, certamente. Este Governo tem um entendimento diferente daquele que eu propus antes.

O que é que iria mudar?

Queriam a dependência da Misericórdia do Governo, de novo a alteração do protocolo entre a Misericórdia e o Ministério da Segurança Social, que foi um ponto muito importante para redefinir a missão e, eventualmente, alguma dúvida sobre a repartição das receitas dos jogos... um conjunto de questões que alterava completamente o que tinha sido o formato desta gestão.

Há quanto tempo está a Misericórdia sem provedor?

Há mês e meio, mas há duas pessoas da minha equipa que se mantiveram em gestão e que serão substituídas hoje, dia 22, quando falarei com o futuro provedor para me pôr à disposição e passar a pasta.

Este convite acabou por surgir numa boa altura?

A minha vida tem sido sempre assim. É muito bom estar atento ao fechar dos ciclos, sem ter medo.

Aceitaria ser candidata se Paulo Portas ainda fosse o líder do partido?

Talvez. Se tivesse condições de eficácia. Não houve nada para que Paulo Portas me chamasse que não tivesse ido. Teríamos de conversar.

Como viu a integração do ex-vereador Pedro Feist, que saiu do CDS em conflito com Portas, na lista de Carmona? Pode dividir o eleitorado?

Certamente que não. Não tem efeito nenhum.

Gostaria de o ter a seu lado?

Não. Uma das coisas fundamentais para uma equipa é a confiança e a lealdade.

Pedro Feist não foi leal?

Não estou a dizer isso. Mas agora sente-se bem no PSD, é um direito que tem.

Intitula-se a candidata das pequenas coisas. Qual é a sua bandeira eleitoral?

A revitalização. A cidade não pode estar como está, uma manta de retalhos. É preciso uma gestão que torne tudo o que está dentro de Lisboa interligado. Isso significa olhar para a cidade numa perspectiva que não é de construção civil, nem de obra pública.

Publicado por CDSLX às 09:02 AM

"Maria José Nogueira Pinto fala em dívida de 40 milhões à EPAL"

(Notícia Correio da Manhã, de 22 de Agosto)

"A candidata do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa (CML), Maria José Nogueira Pinto, revelou ontem que “a autarquia deve só em água 40 milhões de euros”.

Em declarações ao CM, a ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) considerou lamentável que Carmona Rodrigues tenha oferecido uma consultadoria ao Partido da Nova Democracia (PND) em troca de apoio político à sua candidatura à autarquia.

“Eu fico aflita quando vejo um candidato [Carmona Rodrigues, apoiado pelo PSD] a achar que pode dar uma consultadoria a um partido. As consultadorias custam dinheiro e é tanto mais grave quanto a situação financeira da Câmara é muito má”.

Actualmente a dívida total da Câmara de Lisboa é superior a 200 milhões de euros, pelo que a alegada dívida à EPAL representa cerca de um quinto do total. O Orçamento da autarquia Lisboeta é de 803 milhões de euros.

Note-se que boa parte das câmara municipais do País tem dívidas às águas de Portugal, a holding da EPAL.

A candidata do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa vai visitar amanhã as comunidades religiosas de Lisboa: a comunidade judaica, a muçulmana e a ismaelita. Na quarta-feira será a vez da comunidade católica.

VISITA ÀS COMUNIDADES RELIGIOSAS

“A cidade de Lisboa também tem uma componente espiritual importante e é fundamental que quem vai para a Câmara tenha esse conhecimento”. É com esta convicção que Maria José Nogueira Pinto inicia amanhã uma série de visitas às comunidades religiosas de Lisboa.

Os encontros entre Maria José Nogueira Pinto e os representantes da comunidades religiosas iniciam-se às 9h30 com a visita à comunidade judaica (Sinagoga de Lisboa), seguindo-se a comunidade muçulmana (Mesquita de Lisboa) e a comunidade Ismaelita (Fundação Aga Khan). O encontro da candidata com o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, ficou marcado para quarta-feira."
José Rodrigues

Publicado por CDSLX às 08:59 AM

agosto 21, 2005

Visita ao Lumiar, Charneca e Ameixoeira

Maria José Nogueira Pinto, acompanhada por diversos elementos das listas à CML e à Assembleia Municipal, visita amanhã as freguesias do Lumiar, Charneca e Ameixoeira.

Entre outras instituições, a candidata do CDS visitará a Casa de Repouso dos Inválidos do Comércio, a Associação de Residentes de Telheiras e a Academia Musical 1 de Junho.

Publicado por CDSLX às 07:52 PM

agosto 20, 2005

"PS e CDS exigem explicações a Marques Mendes "

"Em causa declarações de Carmona sobre negociação das listas e política de coligações"

(Notícia DN, de 20 de Agosto)

luísa botinas
susete francisco

"PS e CDS/PP exigiram ontem ao PSD que venha explicar se subscreve as declarações de Carmona Rodrigues. Numa entrevista publicada ontem pela revista Sábado, o candidato independente à autarquia de Lisboa - apoiado pelos sociais-democratas - diz que, caso vença sem maioria as autárquicas de Outubro, começará por pedir a colaboração do PS. E afirma também que, face à oposição do PSD à inclusão de um dirigente da Nova Democracia (Jorge Ferreira) nas listas para a Assembleia Municipal, sugeriu "outra forma de participar, algo ligado à autarquia, que poderia passar por uma consultoria ou qualquer coisa".

Uma situação que Miguel Coelho, presidente da concelhia de Lisboa do PS, qualifica como "muito grave, no limiar do sentido de ética". " A consultoria é um trabalho pago pelo município. Carmona Rodrigues está a confessar que sugeriu o uso de meios da câmara para garantir apoio político" da Nova Democracia, acusa o dirigente socialista, desafiando "Marques Mendes, como outros analistas sempre tão lestos a denunciar exemplos de corrupção moral" , a pronunciarem-se sobre esta situação. Já quanto à sugestão de uma coligação com o PS, Miguel Coelho é taxativo "O PS não faz coligações com o PSD. Nunca. Nem no poder nem na oposição."

Também o candidato socialista a Lisboa veio ontem pronunciar-se sobre as declarações de Carmona. Em comunicado, Manuel Maria Carrilho diz que é agora uma certeza que o seu adversário "negociou apoios político-partidários a troco da oferta de lugares remunerados". E acrescenta que a situação "atingiu uma tal gravidade que se torna imperativo saber se estas práticas são ou não caucionadas pelo líder do PSD".

Críticas à direita. O pedido de explicações aos sociais-democratas estende-se ao CDS. Para o presidente centrista, José Ribeiro e Castro, a entrevista ontem publicada deixou "claro que Carmona Rodrigues defende um acordo com o PS e, se necessário, com o PCP". "É indispensável que o PSD esclareça se essa é a sua política de alianças. O eleitorado de Lisboa tem o direito de saber", referiu ao DN. Quanto às negociações entre Carmona e a Nova Democracia, o líder do CDS diz que "é lamentável" "É o partidarismo no seu pior". Também Anacoreta Correia, número dois nas listas do CDS à câmara disse ao DN não achar "normal este tipo de negociações". Quanto ao facto de Carmona eleger o PS e não o CDS como parceiro privilegiado, o também deputado referiu que esta é uma "matéria de relações inter-partidárias que ultrapassa o caso de Lisboa".

Quanto ao PND, Manuel Monteiro afirmou ao DN que a "entrevista vem demonstrar que a Nova Democracia não mentiu". Às afirmações de Carmona - que diz que o PND "não tem expressão para dar apoio a ninguém"-, Monteiro responde que algum peso "deve ter, para ele ter querido fazer um entendimento e sugerir o que sugeriu". O líder da Nova Democracia garante, no entanto, que mantém o apoio à candidatura do actual vice-presidente da câmara, "esperando que situações desta natureza acabem na prática política".

Explicações. Ontem, durante uma acção de pré-campanha no centro histórico de Lisboa, Carmona Rodrigues garantiu que não falou com Jorge Ferreira, sobre a alegada atribuição de uma posição numa empresa municipal em troca da desistência daquele dirigente do PND de um lugar nas listas como deputado municipal. O candidato procurou desmistificar a questão dizendo que tal assunto "não tem pés nem cabeça". "O PND não existe. Falou-se na atribuição de lugares. Mas uma coisa é falar e outra é decidir e, sobre esta matéria, não decidi nada com o dr. Jorge Ferreira. Muita gente vem falar connosco sobre muita coisa mas, daí até ficar tudo definido, vai um grande caminho".

Sobre a colaboração com o PS, Carmona diz estar interessado, sim, num pacto de regime pós-eleitoral sobre assuntos importantes para a cidade. "Questões que exijam um consenso alargado serão objecto dessa procura de entendimento", afirmou o candidato. Que explicou a sua intenção, caso seja eleito, de começar por falar "com os partidos maiores indo até aos mais pequenos. E esta ordem apenas tem que ver com o grau de importância de cada um e com a votação que obtiverem". Quanto à negociação de lugares em empresas municipais com o PPM, Carmona volta a negar tudo o que vai para além do anunciado oficialmente. "O que ficou decidido foi que o PPM teria atribuídos dois lugares para a Assembleia Municipal. Mais nada", acrescentou."

Publicado por CDSLX às 03:39 PM

agosto 19, 2005

Carmona dixit

(Revista Sábado de 19 de Agosto)

"Sábado - Manuel Monteiro repetiu que lhes tinham sido oferecidos lugares. Alguém está a mentir.

Carmona Rodrigues - É assim: o PND procurou-nos para ver se queríamos o apoio deles. Obviamente, na perspectiva de uma candidatura abrangente como a minha, encarei a hipótese. E foi indicada uma pessoa, que seria normal incluir na lista da assembleia Municipal.

Sábado - Que seria Jorge Ferreira (ex-CDS)...

Carmona Rodrigues - Numa segunda reunião foi esse o nome. Mas o PSD reagiu mal. Numa tentativa de estar bem com a minha consciência - sou uma pessoa de princípios - se tinha inicialmente dado abertura de um nome na lista da Assembleia Municipal, e tendo o PSD inviabilizado essa hipótese, disse: olhe, apesar de tudo, se não houver viabiliade para isto, haverá viabilidade de outra forma.

Sábado - O que quer dizer com "outra forma"?

Carmona Rodrigues - Falei de outra forma de participar, algo ligado à autarquia, que poderia passar por uma consultoria ou qualquer coisa. O que aliás são coisas normais.

Sábado - E o que seria essa consultoria?

Carmona Rodrigues - Qualquer coisa, não faço ideia, ficou assim no ar.

Publicado por CDSLX às 06:56 PM

"Ex-provedora reúne-se hoje com Rui Cunha"

Carlos Monteiro, Anacoreta Correia e Nogueira Pinto

(Notícia Correio da Manhã, de 19 de Agosto)

"Maria José Nogueira Pinto, ex-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, reúne hoje com Rui Cunha, o seu sucessor na instituição, com o objectivo de discutir a passagem de testemunho entre as duas comissões de serviço."

"Segundo a candidata à Câmara de Lisboa pelo CDS-PP, o almoço surge na sequência da impossibilidade de cumprir os últimos dias de mandato na Santa Casa por estar envolvida nas iniciativas de campanha: “O que vou fazer é um relatório mais circunstancial do que deixámos”, explicou ao CM no final de uma vista ao Museu da Carris, acção centrada na mobilidade e nos transportes da cidade de Lisboa.

Em relação ao tempo em que geriu a Santa Casa, Nogueira Pinto deixou falar a saudade: “Foi um bom tempo para mim, uma comissão de serviço que fiz com muito gosto”. Ainda assim, disse estar já “habituada a estas mudanças” e sublinhou: “A afectividade mantém-se, mas não existe um sentimento de pertença. O novo provedor e a sua equipa são livres de desenhar a estratégia que entenderem”.

A candidata do CDS mostrou-se disponível para colaborar com o actual provedor e afirmou estar “muito tranquila” em relação à sucessão: “Passo o cargo com todo o gosto e orgulho”.

No campo da acção política, Maria José Nogueira Pinto apresentou os dez pontos-chave da candidatura no âmbito da mobilidade. Considerou que a Autoridade Metropolitana de Transportes foi “um grande flop”, destacou a necessidade de uma maior “capacidade de liderança do presidente da câmara”, dando como exemplo a “articulação nula” com o porto de Lisboa e “deficiente” com a Carris."
Diana Ramos

Publicado por CDSLX às 06:05 PM

"Nogueira Pinto recupera elevadores para o Castelo "

(Notícia Público, de 19 de Agosto)

Candidata do CDS/PP relançou, ontem uma das ideias que levaram à queda de João Soares na Câmara de Lisboa

JOÃO PEDRO HENRIQUES

Maria José Nogueira Pinto apresentou ontem as propostas da sua candidatura à Câmara de Lisboa no capítulo da mobilidade e transportes avançando, por exemplo, com a ideia lançada em tempos por João Soares de se fazer o acesso ao castelo da cidade por elevador ou funiculares.

"Tem de se pensar nesta forma de acesso a esses bairros [que rodeiam o castelo], até porque há tradição disso em Lisboa", disse a candidata do CDS-PP — que, no entanto, salientou ter estado contra a solução de um único elevador proposta por João Soares, solução essa que suscitou uma enorme controvérsia na altura, não chegando a avançar.

A seu lado nesta conferência de imprensa — que decorreu num velho eléctrico estacionado no Museu da Carris, em Santo Amaro —, o numero dois da lista, Miguel Anacoreta Correia, acrescentou que o "não" do CDS-PP ao elevador de João Soares foi de "ordem técnica" e não em relação ao seu propósito de facilitar os acessos ao castelo. "Não queremos um elevador, queremos elevadores e funiculares", salientou.

Anacoreta Correia explicou também os projectos da candidatura do CDS-PP quanto à extensão do Metropolitano de Lisboa. Os populares defendem, por exemplo, que a Linha Vermelha do Metro (liga a Alameda à Gare do Oriente) se prolongue, a partir da Alameda, para São Sebastião e "para servir Campolide e Campo de Ourique". Na ponta oposta, a partir da Gare do Oriente, a Linha Vermelha deverá ser estendida, segundo a proposta da candidatura de Maria José Nogueira Pinto, para Moscavide, aeroporto, seguindo depois para o Campo Grande, onde faria a correspondência com as linhas Verde e Amarela.

Quanto à Linha Amarela (Rato-Odivelas), o CDS-PP quer que se prolongue, a partir do Rato, até Alcântara, fazendo aqui a ligação à Linha de Cascais e "servindo a Estrela e a Infante Santo". Para a Linha Azul (Chiado/Amadora Este), o CDS defende o prolongamento até à Reboleira, salientando que as "soluções de dissuasão de transporte individual [no centro de Lisboa] só são eficazes se forem oferecidas perto das origem das deslocações e não perto dos destinos".

Além destes vários prolongamentos da linha do Metro, a candidatura de Maria José Nogueira Pinto pretende também que no próximo

mandato autárquico se inicie a construção de uma linha de metro ligeiro de superfície que ligue Algés a Loures, em "perfeita articulação" com as linhas convencionais do Metropolitano."

Publicado por CDSLX às 10:53 AM

"Municipaliza-se a Carris?"

(Notícia Público, de 19 de Agosto - continuação)

Maria José Nogueira Pinto admitiu ainda a hipótese de se vir a municipalizar a Carris. É uma matéria que, no seu entender, "não deve ser um dogma", embora não seja viável sem "uma grande reestruturação da Câmara Municipal de Lisboa".

Aposta, por outro lado, na questão do estacionamento, prometendo cinco mil a sete mil novos lugares para os residentes na cidade nos parques que já existem. Alem disto, quer a construção de novos parques nas entradas de Lisboa, onde os que trabalham na cidade mas vivem fora possam aí deixar os seus carros (65 por cento da população activa de Lisboa mora fora da capital).

O combate ao estacionamento ilegal na capital (inclusivamente de cargas e descargas) passará também, de acordo com o programa da candidatura do CDS-PP, pela videovigilância.

Outra componente do programa é a reestruturação da Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT), "um flop", no dizer da candidata. Maria José Nogueira Pinto acha que a AMT "não pode ser uma holding das empresas públicas de transportes , devendo "a sua acção assentar, nesta fase inicial", na "progressiva tomada de responsabilidades na concessão e exploração dos transportes públicos".

"A Câmara Municipal de Lisboa deve ter um papel central neste processo e não ser relegada para um papel subsidiário, como actualmente se prevê, de forma inaceitável, que suceda", defende ainda a candidatura.

Outras propostas passam por dar "prioridade absoluta" à conclusão da Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL) e do Eixo Norte-Sul e por fazer cumprir o protocolo que estabelece que em seis ou sete anos 80 por cento dos táxis passem a funcionar a gás."

Publicado por CDSLX às 10:50 AM

"Nogueira Pinto diz que faltou liderança a Lisboa"

(Notícia DN, de 19 de Agosto)

"CDS avança com dez medidas para resolver problema do tráfego e mobilidade na capital

Susete Francisco

Maria José Nogueira Pinto apontou ontem a falta de capacidade de liderança da presidência da câmara de Lisboa como uma das razões que tem impedido a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na capital.

Em conferência de imprensa destinada a apresentar as propostas da candidatura do CDS/PP, na área dos transportes e mobilidade, a candidata à autarquia criticou a falta de articulação entre a câmara e empresas como a Carris ou estruturas como o aeroporto ou o porto de Lisboa. Numa crítica ao "consulado" Santana/Carmona Rodrigues, Nogueira Pinto defendeu que a articulação "com o Governo foi o que se viu, a Autoridade Metropolitana de Transportes foi um 'flop'". "A capacidade de liderança não foi muita", concluiu.

Uma "câmara operacional" e um "presidente da câmara com capacidade de liderança" foram, por isso, duas das condições que a candidata qualificou como essenciais para mudar a face da capital na área da mobilidade. Uma aposta que passa pela coordenação dos transportes públicos, de forma a travar a entrada diária de 400 mil automóveis em Lisboa, e pela melhoria das condições para peões.

Para a candidatura centrista, a peça central desta articulação é o metropolitano. A par da expansão das linhas, os centristas propõem o início da construção de um metro ligeiro, entre Algés e Loures.

Aumento do número de corredores exclusivos para transportes públicos, criação de parques de estacionamento gratuitos para veículos de duas rodas ou rigoroso cumprimento do regulamento de cargas e descargas - com recurso a videovigilância nas artérias mais problemáticas - são outras das propostas avançadas pelos democratas-cristãos. Que prometem também especial atenção aos problemas de estacionamento.

Entre as medidas anunciadas, o CDS propõe a criação de mais estacionamento residencial, bem como a definição de tarifas especiais, em parques, para residentes. De acordo com António Carlos Monteiro, vereador e número três nas listas do CDS, determinante é também a criação de parques de estacionamento "dissuasores" - construídos juntos aos interfaces de transportes, sobretudo na periferia de Lisboa. Um projecto que implica a intervenção da Autoridade Metropolitana de Lisboa. Mas não nos moldes em que tem funcionado, sublinhou Nogueira Pinto, criticando a AMP por "excesso de burocracia, gestão ineficiente é, às vezes, incompetente".

Defendendo que as medidas propostas constituem um "programa exequível que não envolve grandes verbas", Nogueira Pinto fez também questão de salientar que o combate aos problemas de tráfego, em Lisboa, passa antes de mais por estancar a saída de habitantes da capital para a periferia."

Publicado por CDSLX às 08:26 AM

agosto 18, 2005

MOBILIDADE E TRANSPORTES

Foi apresentado, a 18 de Agosto, por Maria José Nogueira Pinto, o programa do CDS para a Mobilidade e Transportes.

MOBILIDADE E TRANSPORTES
UM PLANO DE ACÇÃO PARA LISBOA

Nos últimos vinte anos Lisboa perdeu quase 300.000 habitantes que foram viver para a periferia. Grande parte deles continua, porém, a trabalhar em Lisboa. Em consequência, as necessidades em matéria de transportes aumentaram.

O sistema de Transportes Públicos não esteve à altura de satisfazer esse novo processo e perdeu passageiros. O Transporte Individual cresceu a ponto de todos considerarem a situação que vivemos insustentável e serem necessárias novas respostas. A nossa candidatura insiste em que se criem condições para que os lisboetas regressem a Lisboa. Boa parte dos problemas atenuar-se-iam.

Quando mais de 400.000 automóveis invadem diariamente a nossa cidade, fazendo colapsar a fluidez da circulação e, invadindo ruas, praças e passeios, agredindo os peões no mais elementar dos seus direitos, que é o de dispor de um espaço próprio em segurança, é preciso, de forma determinada e persistente, sabendo de antemão que as soluções vão demorar anos a produzirem todos os seus resultados – adoptar uma política que indique de forma clara e sem hesitações, qual o rumo a tomar, e não “ziguezaguiar” frente às modas e às campanhas de opinião.

De resto, como manter domínios, os diagnósticos estão abundantemente disponíveis. Falta apenas a coragem política para assumir e concretizar.

A mobilidade é hoje considerada como um dos novos direitos da cidadania estritamente associada ao conceito de liberdade individual. Para que este direito seja de todos garantido é necessário equilibrar a utilização e o desempenho dos vários modos de transporte.

A minha candidatura adopta 10 princípios e medidas para que Lisboa comece a conhecer uma situação, no que se refere à mobilidade, mais humana e mais racional. É essencial que o automóvel se adapte à cidade que temos e não que a cidade insista em querer adaptar-se ao automóvel

1. Metropolitano

Pelas suas características próprias o metropolitano deve ser considerado como a peça central e estruturante de um sistema de transportes articulado e coordenado.

Governo Central, a Empresa Pública Metropolitano de Lisboa e Câmara devem definir de forma definitiva o programa de expansão da rede para a próxima década. Estão em causa importantes investimentos em que, lançados de forma coordenada, se podem obter importantes economias (veja-se o caso de Madrid).

Por outro lado, a cada avanço da rede deverão corresponder novas formas da sua coordenação com a rede de transportes de superfície e terminais multimodais.

Para este debate fundamental para a cidade, a minha candidatura propõe que a linha vermelha seja prolongada da Estação do Oriente para Moscavide, Aeroporto e, posteriormente Campo Grande (onde terá correspondência com as linhas amarela e verde), tornando mais eficaz a ligação ao Aeroporto do que a forma actualmente prevista.

Do lado ocidental, a linha vermelha deve ser prolongada após se atingir S. Sebastião, para servir Campolide e Campo de Ourique.

A linha amarela deve ser prolongada até Alcântara fazendo a melhor ligação à linha de Cascais e servindo a Estrela e a Infante Santo.

A linha azul deve ser prolongada até à Amadora/Reboleira (queremos insistir em que as soluções de dissuasão do transporte individual, oferecidas pelo Transporte Público só são eficazes se forem oferecidas perto da origem das deslocações e não perto do destino).

Deve ser incluído no pacote da próxima década, o início da construção em Metro Ligeiro, que de Algés, siga até Loures. Esta circular corresponde hoje a novas procuras de transporte que não existiam há 20 anos e deverá estar em perfeita articulação com o Metro.

2 CARRIS

No que diz respeito aos Autocarros, a minha candidatura assume o compromisso de aumentar o número de corredores BUS, como forma de incrementar a regularidade da oferta (o primeiro parâmetro a melhorar nos transportes de superfície) e a velocidade média, em estreita coordenação com o metropolitano.

Boa parte dos corredores BUS deverão ter uma exploração diferenciada ao longo do dia.

Os eléctricos serão cada vez mais um elemento identificador da nossa cidade, e devem ser intensificados os programas de exploração ligados ao Turismo.

A minha candidatura incentivará a CARRIS a prosseguir o esforço de melhoria dos sistemas de informação (nomeadamente os referentes ao posicionamento dos veículos e tempos de espera) e com a mesma CARRIS, e com o Governo central, no quadro da Autoridade Metropolitana de Transportes, estudaremos as vantagens, os inconvenientes e o correcto “timing” para a Municipalização da CARRIS.

3 Estacionamento

Os cidadãos de Lisboa e os que aqui trabalham deverão compreender que todos perdem com a anarquia vigente.

Esta questão é da competência exclusiva da Câmara que não cederá no princípio de fazer respeitar as regras e regulamentos existentes, designadamente no princípio de proteger os peões.

A Câmara incentivará que os parques já existentes tenham programas e tarifas preferenciais para os residentes, em especial durante o período nocturno em que os referidos parques são pouco solicitados. Trata-se de 5000 a 7000 lugares que podem ser rentabilizados e disponibilizados, quase sem custos. A política de tarifação do estacionamento em Lisboa não é coerente e nalguns casos deve favorecer, claramente, o estacionamento de curta duração.

Na construção de novos parques será dada preferência à construção de estacionamento residencial repensando a política até agora seguida, inspirando-se nomeadamente no exemplo de Madrid. Aliás, as operações de reabilitação urbana não resultarão se não for oferecida uma solução para o estacionamento. Para operação de estacionamento residencial, a EMEL lançará estudos referentes a uma operação de “project finance” para conferir dimensão suficiente ao estacionamento residencial.

Não se justifica ainda a criação de uma taxa de penetração automóvel, na cidade de Lisboa, como é proposto por outras candidaturas, designadamente pelo facto de a política de diversificação de meios de pagamento e a consequente gestão inteligente da oferta de estacionamento não ter esgotado as suas possibilidades. Mas ela deve ser encarada caso as medidas propostas não resultem como suficientes. Deve estabelecer-se um mínimo de consenso inter-partidário para que seja possível tomar, sem debates estéreis e inúteis, medidas tecnicamente aconselháveis, como por exemplo, a das alterações ao regime referente à protecção dos residentes, que está a ser alvo de graves desvirtuações.

4 Cargas e Descargas

A anarquia existente é gravemente lesiva do funcionamento equilibrado e económico da cidade. A Câmara não cederá na aplicação dos regulamentos existentes e dos que vierem a existir ou serem modificados.

A aplicação dos regulamentos deve resultar do esforço conjunto da Câmara, Juntas de Freguesia (na defesa dos residentes) e dos organismos representativos dos comerciantes (na defesa dos interesses económicos).

A Câmara na defesa da vitalidade económica de Lisboa estará atenta às necessidades da logística de distribuição.

Será estudada a aplicação da vídeo vigilância no combate ao estacionamento em 2ª e 3ª fila e às cargas e descargas abusivas, em certas artérias, utilizando a metodologia dos eixos vermelhos, em uso, por exemplo, em Paris.
5 Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT)

Após 15 anos de debates foi criada a AMT cujos efeitos práticos não se fizeram sentir, dada a gestão burocrática e insuficiente, talvez incompetente, que conheceu.

A Câmara insistirá para que a AMT tenha uma composição que facilite a progressiva assumpção de responsabilidades por parte das autarquias, e com o Poder Central a ocupar apenas o papel que lhe deve caber.

A AMT não deverá ser uma holding das Empresas Públicas de Transportes, e a sua acção deve assentar nesta fase inicial, predominantemente na valorização do papel do Transporte Público, na boa coordenação dos meios existentes e na progressiva tomada de responsabilidades na concessão e exploração dos Transportes Públicos, fiscalizando o nível de qualidade do serviço oferecido aos clientes. A Câmara de Lisboa deve insistir na imediata melhoria da bilhética, designadamente pela adopção do bilhete de tarifa única (tarifa tempo), de resto indutora de boa coordenação entre a CARRIS e o Metro.

A Câmara de Lisboa deve ter um papel central neste processo e não ser relegada para um papel subsidiário como actualmente se prevê, de forma inaceitável, que suceda.

6 Poluição Automóvel

A Cidade de Lisboa tem uma grave situação de poluição atmosférica e de ruído. Alguns dos mais graves índices de poluição, a nível europeu, encontram-se em Lisboa.

A nossa candidatura assume o compromisso de ter uma política activa de informação aos cidadãos sobre o estado do ar em Lisboa (tanto no que se refere à poluição como aos índices de Ozono).

Por outro lado, serão tomadas medidas efectivas para restringir a circulação dos veículos poluidores em certas zonas da cidade, de acordo com o que foi sugerido em recente relatório pela Universidade Nova.

A Câmara desenvolverá um programa para que as suas viaturas sejam adaptadas ao uso do bio-diesel e gás natural e encorajará outras entidades (por exemplo a CARRIS, outras transportadoras e empresas de distribuição) a fazerem o mesmo.

Damos a maior importância ao cumprimento do protocolo com a Antral, que permitirá que daqui a 6/7 anos, 80% dos 3500 táxis de Lisboa utilizem gás natural.

7 Passeios / Hierarquizar as vias de Lisboa

Para uma Cidade, que se quer afirmar como destino turístico, e com elevada percentagem de população envelhecida, a marcha a pé tem que ser estimulada como a peça essencial do sistema de mobilidade.

A Câmara será intransigente em manter os passeios desocupados, limpos e em bom estado de conservação. O excesso de publicidade deverá ser removido.

Para a nossa candidatura esta é uma real prioridade.

As passadeiras de peões devem ser efectivamente protegidas e iluminadas. A taxa de sinistralidade de peões em Lisboa, envergonha-nos.

Deve ser empreendido um plano de hierarquização do sistema viário. Em certas artérias devem ser autorizadas velocidades que são na realidade já praticadas (por exemplo, Avenida Central de Chelas), mas na maioria das situações, em especial nas zonas residenciais, devem ser tomadas medidas de “acalmia” do trânsito, a exemplo do que sucede em todo o mundo, tornando a rua segura.

Deve ser evitado o tráfego de atravessamento de Lisboa, pelo que a conclusão da CRIL e do eixo Norte-Sul são prioridades absolutas.

Devem ser completadas, com a máxima urgência, as ligações que faltam ao sistema viário fundamental bem como reordenar o trânsito em vias intermédias.

8 Desencravar bairros isolados

Deve ser prosseguido o esforço de redução do trânsito automóvel em certos bairros mas é necessário ir muito mais além. Pensamos expandir e introduzir alterações ao Programa “Lisboa Porta-a-Porta” para o tornar economicamente sustentável fazendo apelo aos táxis e à CARRIS.

O CDS/PP liderou o movimento contra o elevador do Castelo, projecto tecnicamente indefensável, mas estes últimos quatro anos foram totalmente perdidos, no que respeita à procura das soluções que vençam o isolamento de um dos mais emblemáticos locais de Lisboa.

A minha candidatura conferirá prioridade à materialização de soluções para esta e outras situações, pela utilização de meios de transporte menos convencionais, como elevadores e funiculares, na melhor tradição de Lisboa.

Existem disponíveis estudos que demonstram que a acessibilidade de certos bairros de Lisboa, pode ser melhorada com custos reduzidos, usando como elemento fulcral, a deslocação pedonal, apropriada nesse tipo de sistema.

9 Incentivo aos veículos de 2 rodas

Numa cidade congestionada como Lisboa os veículos de 2 rodas têm um papel que está longe do que, com evidência, deveriam ter.

Lisboa será dotada de um grande número de pequenos parques de uso exclusivo para veículos de duas rodas e de utilização gratuita, por forma a encorajar o uso desses veículos.

No que respeita ás ciclovias elas serão implementadas como apoio às actividades lúdicas e desportivas, sobretudo no que se refere à criação de infraestruturas de apoio e de pistas em perfeito estado de manutenção.

10 Sinalização

A sinalização indicativa em Lisboa deve ser melhorada. Tornada coerente e contínua. E isso é essencial numa cidade de grandes dimensões e com um claro desígnio turístico.

Todas as obras na via pública devem demorar o mínimo tempo, e devem conter indicações aos munícipes sobre objectivo e características da obra e tempo previsto para a duração dos trabalhos.

Por fim, no que se refere às grandes infraestruturas de Transporte, a minha candidatura reafirma que exigirá que a Câmara de Lisboa esteja presente nos estudos referentes à solução aeroportuária para Lisboa. A nossa cidade não pode ser um sujeito passivo nessa matéria. Seria inadmissível porque estão em jogo a sua vitalidade económica e a sua competitividade. O que se diz para a solução aeroportuária aplica-se integralmente ao Porto de Lisboa e aos novos terminais ferroviários.

É que os Governos passam, mas Lisboa permanece!

Lisboa, 18 de Agosto de 2005

Publicado por CDSLX às 06:23 PM

agosto 17, 2005

“Acessibilidades e Transportes”

A Candidata à Câmara Municipal de Lisboa, Drª Maria José Nogueira Pinto, abordará os temas de maior relevância para Lisboa em Conferência de Imprensa temática, a realizar semanalmente.

Nesta quinta-feira, dia 18 o tema a tratar é “Acessibilidades e Transportes”.

A Conferência de Imprensa terá lugar no Museu da Carris, em Stº Amaro, às 17horas.

Publicado por CDSLX às 06:14 PM

agosto 16, 2005

Arrumar a Casa

Maria José Nogueira Pinto apresentou na passada semana, com o título "Arrumar a Casa", o seu programa para o modelo de gestão da CML.

Para ler o Programa e os comentários da candidata do CDS, clique em "Continue a ler Arrumar a Casa" ou no sidebar do lado direito.

Arrumar a Casa

Objectivos: - Arrumar a Casa
- Revitalizar a Cidade

“Considero que o primeiro é meio caminho andado para atingir o segundo.“

Casa: - CML

- Empresas Municipais

Empresas Municipais – Principais Problemas:

- Foram criadas à imagem e semelhança da CML.

- Não eliminaram serviços municipais.

- Não implementaram nem modelos de gestão nem dinâmicas de actuação que se aproximassem das do sector empresarial privado.

“Considero que a CML não aproveitou a criação das empresas como oportunidades de fazer emagrecer a organização e que com a criação da maioria destas empresas se obteve mais custos que benefícios”.

CML – Principais Problemas:
- “Cultura Organizacional”

- Poder de absorção da organização

- Tipo de estrutura

“O facto da estrutura estar organizada por áreas funcionais sem que haja uma coordenação comum, está desde logo na origem duma série de disfunções que só por si já garantem a ineficácia da organização.”

- A última reestruturação e a forma como foi efectuadas

“Ao manter a opção de organização por áreas funcionais a exemplo das anteriores estruturas, acabou por não ser mais do que um “baralhar e dar de novo”. Para além disso foi realizada demasiado à pressa pelo que em termos de distribuições de funções aumentaram as omissões e as duplicações. O facto de não ter havido um período de implementação (a reestruturação entrou em vigor no próprio dia em que foi publicada e foi publicada com data retroactiva) levou a que não houvesse tempo para ser interiorizada, havendo serviços que três anos decorridos ainda não perceberam qual o seu papel na organização.“

- Incompetência do “aconselhamento” técnico

“Pela primeira vez os responsáveis políticos optaram por ser assessorados quase exclusivamente por pessoas externas à organização, na sua maioria sem experiência autárquica e sem conhecimentos específicos nas matérias que assessoram, o que dificultou a articulação com os serviços e a qualidade das suas decisões.“

- Inversão da pirâmide na estrutura hierárquica

“Era usual que os responsáveis político escolherem para os lugares de chefia os melhores técnicos existentes nos serviços. Não é linear que bons técnicos dêem boas chefias, mas é certo que em termos de conhecimentos a pirâmide hierárquica era formada por: muito competentes, competentes, executantes, estando os primeiros instalados no pico. Pela primeira vez houve grande renovação nas chefias com a mudança de responsáveis políticos, o que por si só poderia não ser mau, sucede porém que a maior parte das novas chefias não possuíam experiência autárquica e foram colocados na gestão de áreas completamente desfasadas da sua área de formação o que levou a uma inversão da pirâmide. Isto prejudicou bastante a eficiência da CML, deixou tecnicamente desenquadrados os funcionários e constituiu mais um factor de desmotivação para os competentes que lhe ficaram subordinados.”

- Desmotivação generalizada.

“Dado haver muito poucos factores que possam ser utilizados como instrumentos de motivação, a desmotivação é uma presença constante na organização. Esta situação agravou-se ainda mais com a última câmara devido à postura com que entrou, ao insucesso da reestruturação e aos aspectos anteriormente referidos sobre a última gestão autárquica.”

- “Cada técnico é uma câmara”

“A falta de normas formais para apreciação dos procedimentos torna os critérios municipais extremamente dependentes dos critérios individuais e, nem mesmo estes parecem ser muito coerentes ou consistentes. Esta situação agravou-se ainda mais na última câmara por ter reduzido o enquadramento técnico efectuado pelas chefias.”

- Falta de gestão de recursos humanos

“Não é conhecido nenhum sistema de gestão de recursos humanos. Nunca transpareceu a preocupação de adequar o número de funcionários às atribuições dos núcleos funcionais, de estudar o volume de trabalho entrado para cada um deles, a sua produtividade ou a dos seus funcionários.”

CML – Aspectos relevantes para “Arrumação da Casa”:

1) É necessário procurar conhecer a Casa
Conhecer: - a estrutura:

· as atribuições

· o enquadramento legal das atribuições

· os procedimentos implementados e os circuitos de instrução correspondentes

· os recursos humanos afectos

· a cultura da organização”

· o sentir dos funcionários

· o sentir dos “detentores de interesses”, representados por Juntas de Freguesias ou Associações.

· os principais problemas

2) Preparar a “Arrumação”
Definir o objectivo

· Estudar os percursos de instrução de procedimentos mais curtos possível, tendo em conta a componente legal

§ - Estudar o enquadramento legal de forma a definir critérios de apreciação, normas de procedimento e descritivos de funções que possam nortear a actuação de quem desempenha o mesmo tipo de tarefa.

§ - Estudar a forma de reduzir ao máximo o número de processos entrados

§ - Estudar a forma de reduzir ao máximo os movimentos de documentação

§ - Estudar modelos para informações e minutas para documentos a produzir

§ - Estudar a forma de enquadrar as urgências sem prejudicar o ritmo de instrução dos procedimentos normais

§ - Estudar as aplicações informáticas existentes, forma de aperfeiçoamento e viabilidade de interligação

“Transformar a CML numa organização eficaz e eficiente” parece-me ser o mais ambicioso dos objectivos a alcançar com a “arrumação”..

A redução dos percursos de instrução dos procedimentos, do número de processos e dos movimentos de documentação assim como o enquadramento das urgências e a evolução das aplicações informáticas ajudarão a tornar a CML mais eficaz.

A implementação de critérios de apreciação e a elaboração de normas de procedimento ajudarão a CML a ser mais eficiente.

Os modelos para elaboração de informações e as minutas para produção de documentos poderão contribuir para ambas”.

3) “Arrumação” -
· Implementar as alterações e metodologias aconselhadas pelo trabalho preparatório.

· - Informatizar todos os circuitos de instrução de procedimentos considerando todas as opções possíveis, de forma a obter um instrumento de gestão eficaz.

· - Automatizar as tarefas que possam dispensar intervenção humana

· - Disponibilizar automaticamente e duma forma generalizada os modelos e minutas para produção de documentação.

· - Desenhar uma nova estrutura para a CML, que tenha em conta todo o trabalho de estudo e organização anteriormente desenvolvido, que tente fazer corresponder núcleos orgânicos a circuitos de instrução de procedimentos, que seja simultaneamente abrangente (de forma a não haver procedimentos que não estejam enquadrados em qualquer serviço) e restritiva (de forma a que não haja sobreposições indesejáveis).

· - Elaborar Projecto de Implementação e estabelecer prazo de implementação.

4) Implementação da “Arrumação”-
Formar os funcionários sobre a nova estrutura

· - Realizar sessões de esclarecimento a Juntas de Freguesia e Associações mais representativas

· - Implementar a nova estrutura

· - Estabelecer um período de acompanhamento e apreciação

5) Acompanhamento-
Verificar se os circuitos de apreciação fluem como previsto

· - Verificar a necessidade de proceder a reajustamentos na estrutura

6) Monitorização contínua –
Estabelecer critérios que permitam medir ganhos de eficácia

· - Estabelecer critérios que permitam medir ganhos de eficiência

· - Instalar um observatório

“Este observatório não é mais do que um instrumento de autocrítica permanente (pois esta é a base de toda a evolução) e de procura continuada de soluções que melhorem o desempenho da organização. Consiste basicamente na recolha de informação na aplicação informática relativamente ao número de processos entrados, tipo de processos e ponto de situação de cada um relativamente ao tempo previsto no circuito de instrução, na análise dos elementos recolhidos e na busca de soluções para problemas eventualmente detectados.”

CML – Principais Dificuldades:

- Dificuldade em implementar alterações/inovações

- Dificuldade na motivação dos recursos humanos

CML – Principais Desafios:

- Conseguir envolver os funcionários na “arrumação da casa” e conseguir posicionar a “arrumação” como factor de motivação.

“Na sequência do insucesso duma reestruturação recente os funcionários estarão certamente mais cépticos e mais apáticos, pelo que será de esperar maior dificuldade em os envolver e sobretudo em os motivar com base na “arrumação”.

- Criar mecanismos de gestão que permitam aproximar a dinâmica da organização da do sector empresarial privado.

- Criar mecanismos de gestão facilmente transmissíveis aos sucessores políticos.

“Considero que se se conseguir implementar circuitos de instrução de procedimentos claramente definidos e comuns a todos quantos apreciam o mesmo tipo de procedimento, ser houver normas de instrução e descritivos de funções escritas e efectivamente implementadas em toda organização, se houver uma monitorização contínua da actividade da organização de forma a ser clara a leitura dos ganhos obtidos, se houver uma identificação nítida dos objectivos a atingir, haverá então um “pacote de instrumentos de gestão” que poderá ser transmitido aos representantes da forças políticas que ao longo do tempo venham a ser encarregues de gerir a câmara.“

- Criar uma Cultura Organizacional na verdadeira acepção da palavra que possa sobreviver à rotatividade política.

“Considero que se deveria tentar aproveitar a arrumação da casa para tentar tornar a CML menos exposta aos ventos (ou vendavais) da mudança política. Os valores que vierem a presidir à “arrumação da casa”, as normas que vierem a ser implementadas durante esse período e os comportamentos que vierem a ser incutidos nos funcionários, associados à grande estabilidade da sua permanência na organização poderão vir a criar um novo espírito característico e a fomentar novas crenças de forma a que se possa vir a sentir uma nova cultura organizacional ou, melhor dito, uma cultura organizacional no verdadeiro sentido da expressão.“

Publicado por CDSLX às 12:37 PM

Na Blogosfera

(Site SOS Racismo)

"Notícia do Jornal de Notícias e Diário de Notícias: A integração dos filhos dos imigrantes na sociedade é um aspecto que preocupa a candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa. Na reunião com a direcção da Associação Cabo-Verdiana, Maria José defendeu uma aposta na cultura, educação e urbanismo.
A candidata recebeu um documento das mãos de Alcestina Pinto, líder da associação, a propósito das várias consequências sociais que o "arrastão" da praia de Carcavelos teve nos jovens cabo-verdianos residentes em Portugal. À tarde, Nogueira Pinto encontrou-se também com a Associação Guineense de Solidariedade Social."

Publicado por CDSLX às 11:49 AM

agosto 15, 2005

"Nogueira Pinto fala em "fartar vilanagem" no PSD" II

(Notíca Público, de 13 de Agosto, continuação)

"Maria José Nogueira pinto voltou a insistir na ideia de criar bairros administrativos congregando freguesias - uns seis ou oito, o mapa definido pelo CDS/PP não está fechado. Nogueira Pinto salientou que a ideia suscita consenso nas outras candidaturas, explicando ainda que, no seu entender, as lideranças destas nova estrutura intermédia (entre a câmara e as freguesias) deveriam ser atribuídas a técnicos da autarquia e não a políticos. Segundo adiantou, os novos bairros administrativos teriam ainda a virtualidade de "absorver funcionários excedentes".

Todo o projecto de Nogueira Pinto para "arrumar a casa" autárquica em Lisboa visa, segundo explicou, facilitar a vida aos munícipes e, também, sanear a situação económica da Câmara. A candidata democrta-cristã referiu números "pesados" sobre a gestão orçamental na CML: as despesas com pessoal aumentaram de 55 por cento para 66 por cento do orçamento autárquico; as receitas diminuíram (651 milhoes de euros em 2002, 510 milhoes em 2004).

Revelou-se também muito crítica em relação ao negócio da Feira Popular (cujos terrenos foram para a bragaparques), considerando-o passível de anulação judicial." J.P.H.

Publicado por CDSLX às 12:14 PM

"Nogueira Pinto fala em "fartar vilanagem" no PSD" I

(Notícia Público, de 13 de Agosto)

"Maria José nogueira Pinto, candidata do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa, criticou vivamente os problemas que têm rodeado a feitura das listas do candidato do PSD, Carmona Rodrigues. "É muito mau indício, não se pode transformar isto num fartar vilanagem", disse a candidata, à conversa com jornalistas nos jardins do Campo Grande onde apresentou o seu projecto para "Arrumar a casa" na autarquia.

Segundo disse, o seu projecto, a ser concretizado, inviabilizaria negociações partidárias - como as que têm sido noticiadas a propósito das listas de Carmona - para os cargos de gestão nas empreseas municipais. A candidata do CDS/PP estabeleceu o compromisso de - caso lhe seja dado poder para isso - nomear os ditos gestores "sem critéios políticos ou partidários", apenas com base em aspectos técnicos."

Publicado por CDSLX às 11:51 AM

agosto 13, 2005

"Nogueira Pinto aplaude e critica Santana"

(Notícia Expresso, de 13 de Agosto)

"Maria José Nogueira Pinto aplaude Santana Lopes pela reestruturação da Câmara mas considera que "não a fez como devia". A candidata do CDS critica as mudanças "à pressa", o recurso a assessoria externa de pessoas sem conhecimento das questões da Câmara, além de uma "inversão da pirâmide na estrutura hieráquica".

Publicado por CDSLX às 12:06 PM

agosto 12, 2005

Conferência de Imprensa

Maria José Nogueira Pinto aborda, hoje sexta-feira pelas 16h30 no Jardim do Campo Grande junto à esplanada, em conferência de imprensa, o modelo de gestão da CML nos últimos anos.

Publicado por CDSLX às 07:53 AM

Nogueira Pinto acusa CPLP e UCCLA de serem apenas "caixas vazias"

(Notícia Diário de Notícias, de 12 de Agosto)

Francisco Almeida Leite

"A candidata do CDS/PP à Câmara Municipal de Lisboa (CML), Maria José Nogueira Pinto, considerou ontem que associações como a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) "são caixas vazias", "uma espécie de tarte sem recheio". Nogueira Pinto chegou a conclusões como esta depois de ter ouvido os corpos dirigentes da Associação Cabo Verdiana, que expressaram à candidata democrata-cristã vários problemas ligados à educação, cultura, exclusão e pobreza.

(..)Neste encontro, a candidata do CDS/PP sustentou que "Lisboa é hoje uma cidade multiétnica e multicultural", pelo que defendeu a ideia de que "não há acolhimento se não houver integração".

"A UCCLA [ que depende da câmara da capital] funcionou mal nos últimos quatro anos", considerou a candidata. Mesmo assim, Anacoreta Correia fez uma pequena exposição de alguns dos projectos que a organização lançada por Krus Abecasis apadrinhou. Mais apoios deste tipo de entidades ou do Conselho Municipal das Minorias Étnicas - órgão criado no mandato de Jorge Sampaio e que depende da Assembleia Municipal - foram das recomendações mais ouvidas pelos dirigentes associativos cabo-verdianos.

Neste encontro, a candidata do CDS/PP sustentou que "Lisboa é hoje uma cidade multiétnica e multicultural", pelo que defendeu a ideia de que "não há acolhimento se não houver integração". Para Nogueira Pinto, os problemas de integração alargam-se à segunda geração de imigrantes, se não forem aplicadas políticas eficazes de inclusão, que passam por melhores soluções urbanísticas, por formar professores - que, para além da cultura portuguesa, ensinem aos seus alunos mais sobre as raízes dos seus pais - ou pela integração de mais cidadãos luso-africanos nas forças policiais.

A candidata recebeu um documento das mãos de Alcestina Pinto, líder da associação, a propósito das várias consequências sociais que o "arrastão" da praia de Carcavelos teve nos jovens cabo-verdianos residentes em Portugal. À tarde, Nogueira Pinto encontrou- -se também com a Associação Guineense de Solidariedade Social.

Publicado por CDSLX às 07:45 AM

"Zezinha desvaloriza discussão absurda"

(Notícia Correio da Manhã, de 12 de Agosto)

A candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, afirmou ontem que não tem propostas para túneis e devalorizou as observações de Manuel Maria Carrilho, candidato socialista à mesma autarquia.

“Acho isso tão absurdo. Não me candidato por um túnel”, destacou.

Recusando entrar no ciclo de críticas e ataques em torno da obra, que colocou em divergência o candidato do PS e o presidente da Câmara Santana Lopes, Nogueira Pinto afirmou ainda: “A única coisa que podemos concluir do túnel é o seguinte: não foi certamente bem projectado, senão não tinha tido estes problemas, pode ser necessário, mas não é essencial”.

Publicado por CDSLX às 07:39 AM

agosto 10, 2005

"Lisboa Segurança"

(Notícia Correio da Manhã de 10 de Agosto, edição imprensa)

"A candidata do CDS à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, defendeu ontem, após uma visita ao Serviço Municipal de Proteção Civil, a necessidade de implementar "uma cultura de Segurança" nos organismos públicos e a importância de apoiar os Centros de Apoio à População Sinistrada, instalando-os em 4 ou 5 locais e dotando-os de equipamento para informação dos munícipes."

Publicado por CDSLX às 05:35 PM

Visita às Associações Cabo Verdiana e Guiniense

A Candidata à Câmara Municipal de Lisboa, Drª Maria José Nogueira Pinto, reúne amanhã, quinta-feira dia 11, com representantes das comunidades de oriundos dos PALOP e residentes em Lisboa : Assim, às 12h estará na Associação Cabo Verdiana, na Rua Duque de Palmela, nº 1-8º onde, além de reunir com os órgãos dirigentes, almoçará cachupa ao som de mornas e coladeras.

Às 17,30h reúne em Chelas na sede da Associação Guiniense de Solidariedade Social com a Direcção e o seu Presidente, Dr. Fernando Ká, bem como outros representantes aí presentes.

Publicado por CDSLX às 02:33 PM

agosto 09, 2005

Maria José Nogueira Pinto visita Protecção Civil

A cabeça de lista do CDS para a Presidência da ML visitou hoje, terça-feira, o Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC), acompanhada pelos candidatos Miguel Anacoreta Correia e José Rui Roque.

A campanha “Lisboa com certeza Em Boas Mãos” foi recebida por Álvaro Castro, Director Municipal de Protecção Civil, Segurança e Tráfego, assim como pelo Eng. Vítor Vieira e Dr.ª Rute carvalho, das Divisões de Planeamento e Operações e Formação e Informação, respectivamente.

Além do melhor conhecimento sobre a Direcção Municipal de Protecção Civil, Segurança e Tráfego, foram discutidas as dimensões sociais – muitas vezes as maiores vítimas de acidentes, catástrofes e calamidades, são pessoas desfavorecidas – e de solidariedade – a acção conjunta dos cidadãos e dos organismos públicos perante uma emergência - da Protecção Civil.

A constante necessidade de actualização do Plano Municipal de Emergência e os Planos sectoriais (como o Plano de Emergência para a Zona Ribeirinha que está a ser ultimado) foram também debatidos entre a candidata do CDS e os responsáveis do SMPC.

A experiência de Maria José Nogueira Pinto, na Maternidade Alfredo da Costa como na Misericórdia de Lisboa, levaram a cabeça de lista a afirmar “a necessidade de uma cultura de Segurança” nos organismos públicos, assim como a reconhecer a importância de apoiar os Centros de Apoio à População Sinistrada. Estes centros têm de existir em 4 ou 5 locais da cidade de Lisboa, com equipamento para apoio e informação da população para, no caso de uma emergência, libertar os hospitais da capital que devem cumprir a sua função prioritária de socorro.

Também a ideia de reforço das Juntas de Freguesia, como base de uma rede das comunidades, foi referida como centros de primeiro auxílio, que é fornecido pelas populações locais.

Publicado por CDSLX às 03:51 PM

"Maria José Nogueira Pinto fica como vereadora"

(Notícia Jornal de Notícias, de 9 de Agosto)

Candidata do CDS-PP promete campanha de custo reduzido com comprimissos úteis e sem promessas inúteis.

A candidata do CDS-PP à Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, assegurou que assumirá o mandato na autarquia se for eleita para a vereação e defendeu uma campanha de "rigor e parcimónia".

"Eu digo o que faço e faço o que digo. Eu peço o voto dos lisboetas para a presidência da Câmara de Lisboa, se os lisboetas entenderem que não serei presidente da Câmara mas sim vereadora, terei que respeitar os votos da mesma forma", afirmou, citada pela Lusa.

Maria José Nogueira Pinto, que abandonou a Provedoria da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a 30 de Junho, falava aos jornalistas depois de entregar as listas dos 1.400 candidatos à Câmara, Assembleia Municipal e às 53 freguesias do município, no Palácio da Justiça.

"É um grande esforço, é um sinal de grande vitalidade do partido. Apresentámos as listas na data prevista, apresentámos o programa antes dos cartazes", salientou, garantindo que a sua campanha será "de rigor".

"Rigor e parcimónia"

Ao sublinhar "a situação do país e o período de crise", e sem querer "censurar as campanhas dos outros partidos", Maria José Nogueira Pinto disse que o CDS-PP terá uma campanha de "rigor e parcimónia" em termos de gastos, com "os meios disponíveis".

"A nossa mensagem é clara e consistente, trabalharemos com os lisboetas, muito na rua, até 9 de Outubro, o dia das eleições", afirmou. A candidata democrta-cristã prometeu que irá prosseguir a campanha na linha de "revitalização da cidade" e de "crescimento integrado", frisando que "mais importante são os compromissos úteis do que promessas inúteis".

Publicado por CDSLX às 09:24 AM

"Nogueira Pinto assumirá mandato "

(Notícia Diário de Notícias, de 10 de Agosto)

A candidata do CDS/PP à presidência da Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, assegurou ontem que assumirá o mandato na autarquia se for eleita para a vereação e defendeu uma campanha de "rigor e parcimónia".

"Eu digo o que faço e faço o que digo. Eu peço o voto dos lisboetas para a presidência da Câmara de Lisboa, se os lisboetas entenderem que não serei presidente, mas sim vereadora, terei que respeitar os votos da mesma forma", afirmou a candidata democrata-cristã.

Nogueira Pinto falava aos jornalistas depois de entregar as listas dos 1400 candidatos à autarquia, assembleia municipal e às 53 freguesias do município, no Palácio da Justiça, em Lisboa. "É um grande esforço, é um sinal de vitalidade do partido. Apresentámos as listas na data prevista, apresentámos o programa antes dos cartazes", salientou, garantindo que a sua campanha será "de rigor".

Considerando "a situação do País e o período de crise" que se vive em Portugal, e sem querer "censurar as campanhas dos outros partidos", Maria José Nogueira Pinto garantiu que o CDS/PP terá uma campanha de "rigor e parcimónia" em termos de gastos, com "os meios disponíveis". "A nossa mensagem é clara e consistente, trabalharemos com os lisboetas, muito na rua, até ao dia 9 [de Outubro], referiu. A candidata disse que irá prosseguir a campanha na linha de "revitalização da cidade" e de "crescimento integrado", frisando que "mais importante são os compromissos úteis do que promessas inúteis".

Publicado por CDSLX às